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Ministro Cesar Asfor Rocha destaca judicialização da política na AL

Ministro Cesar Asfor Rocha destaca judicialização da política na AL

  • 668 Visualizações
  • 10-11-2009
09.11.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, foi o palestrante da mesa de encerramento do I Encontro Nordestino de Parlamentares, na noite desta segunda-feira (9/11). O ministro discursou sobre o tema “Direito e Democracia: perspectivas juspolíticas” e esclareceu ?o fenômeno de judicialização da política?. Durante o discurso, César Asfor […]
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MP quer suspensão de obra do Carrefour em APP

MP quer suspensão de obra do Carrefour em APP

  • 592 Visualizações
  • 10-11-2009
09.11.2009 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Raimundo Batista de Oliveira, propôs, hoje, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a empresa Atacadão Distribuidora, Comércio e Indústria Ltda., proprietária do empreendimento de franquia do supermercado Carrefour, objeto da ação, que se […]
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OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil

OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil

  • 823 Visualizações
  • 10-11-2009
11.10.2009 Brasília, 10/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas e diretrizes para a aplicação do Exame de Ordem em âmbito nacional. O provimento, que traz um capítulo sobre a aplicação do exame de […]
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Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN nos cartórios do Crato

Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN nos cartórios do Crato

  • 850 Visualizações
  • 10-11-2009
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, Djalma Sobreira Dantas Júnior, negou a tutela antecipada, requerida pelos representantes de cartórios do Crato, na ação ordinária declaratória impetrada naquele juízo. No processo, eles pleiteiam uma redução na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cobrado pela prefeitura daquele município. O Código […]
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1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

  • 755 Visualizações
  • 10-11-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Cleyson Lima da Silva a seis anos de prisão pelo crime de estupro. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Conforme […]
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Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

  • 1514 Visualizações
  • 09-11-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará realizou, nesta segunda-feira (09/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva beneficiando 35 presos provisórios com alvarás de soltura. Os ex-detentos, oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, além […]
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Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

  • 1162 Visualizações
  • 09-11-2009
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nesta segunda-feira (09/11), Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na decisão, o Conselho de Sentença considerou que não foi provada a ingestão de droga abortiva por parte da acusada, acatando o argumento […]
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