Esmec promove curso sobre Impactos das Decisões Judiciais

• 607 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá de hoje 6ª.feira (06/11) até sábado (07/11) curso sobre ?Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais?. O treinamento será ministrado pelo professor e desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O curso de aperfeiçoamento, gratuito, é especificamente […]

Justiça condena traficante de cocaína a cinco anos de reclusão

• 579 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reduziu de seis para cinco anos de reclusão a pena imposta ao músico Anderson de Lima Pinto, preso em flagrante delito quando transportava quase seis quilos de cocaína de Manaus para Fortaleza. Conforme os autos, em 11 de dezembro de 2005, […]

Policial militar acusado de homicídio duplamente qualificado vai a Júri Popular

• 603 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (06/11), às 13h:30min, o policial militar da reserva Antônio Alves de Carvalho, acusado de assassinar Cleomir Fernandes da Silva há quase três anos. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) e […]

Varas de Família realizam 88 audiências de conciliação hoje, 6ª.feira, 6

• 902 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 Com o objetivo de solucionar de forma amigável os litígios que tramitam nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, a 1ª, a 8ª e a 17ª unidades judiciais vão realizar mutirões de conciliação nesta sexta-feira (06/11). Ao todo, serão realizadas 88 audiências das 09h:00 às 17h:00. Na 1ª Vara de Família estão agendadas […]

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

• 632 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica. Ao valor, deve ser acrescido multa de 12% ao ano, a contar pela data do erro. A decisão […]

17ª Vara criminal aceita denúncia contra acusados de tortura e tentativa de estupro

• 631 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A juíza titular da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, em decisão tomada na tarde da última 4ª.feira (04/11), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus Regis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza. Eles estão sendo acusados de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia […]

TJ/Ce enviará à Assembleia nova mensagem de aumento da magistratura

• 622 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) decidiu na sessão de ontem, 5ª.feira (05/11) pedir de volta à Assembleia Legislativa a mensagem nº 10/2009 de aumento dos subsídios dos integrantes da magistratura cearense. Foi decidido ainda que será elaborada uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Durante a sessão, […]

Acusado de tentar matar ex-namorada vai a Júri Popular hoje, 6ª.feira, 6

• 1030 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento hoje 6ª.feira (06/11), logo mais às 13h:00, Cícero de Sousa Rêgo, acusado de tentar matar a ex-namorada Francisca Cleidiane Miguel com pelo menos três tiros. A incerteza quanto ao número de disparos se deve ao fato de que o Ministério Público […]

ACM divulga nota repudiando punição de juiz pelo CNJ

• 846 Visualizações
• 06-11-2009

06.11.09 A Associação Cearense de Magistrados divulgou nota repudiando punição adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra juiz que nomeia servidor de Prefeitura para exercer funções na comarca. Alega a ACM que a nomeação ocorre pela falta de pessoal.

Judiciário do Ceará institui uso de papel reciclado para preservação do meio ambiente

• 705 Visualizações
• 06-11-2009

O Poder Judiciário do Estado do Ceará instituiu o uso de papel reciclado e não clorado, sempre que possível, em todos os documentos de natureza administrativa e processual. A medida foi determinada pela Portaria nº 1390/2009, assinada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na edição desta […]