A Institucionalização em Números

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• 06-11-2009

06.11.2009 Opinião Os dados aqui narrados foram coletados pelo Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, pesquisa realizada em 2004 pelo IPEA ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ? em 589 abrigos beneficiados com recursos do governo federal repassados por meio da Rede de Serviços de Ação Continuada (Rede SAC) do Ministério do Desenvolvimento […]

STF suspende julgamento de Azeredo após polêmica

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• 06-11-2009

06.11.2009 Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem o julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) (foto) por suposto envolvimento com o mensalão mineiro –esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998. O ministro José Antonio Toffoli pediu vista do processo depois da polêmica aberta em torno de um recibo […]

Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária

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• 06-11-2009

06.11.09 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra acórdão da Primeira Turma do STJ, que autorizou o funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado. Nos embargos, além do dissídio jurisprudencial com a Segunda Turma, a […]

Aprovação da PEC 324 permite maior celeridade processual ao Judiciário

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• 06-11-2009

06.11.09 A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 333 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 324/09) que modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação da proposta, apresentada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Poder Judiciário terá maior celeridade processual. Isso porque a partir de agora […]

CNJ registra R$ 900 milhões em bens apreendidos

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• 06-11-2009

06.11.09 Mais de 40,2 milhões de bens foram apreendidos em procedimentos criminais nas Justiças Federal e Estadual de todo o país. Os objetos apreendidos estão avaliados em mais de R$ 900 milhões. Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos, divuglado em 29 de outubro. A Região Sudeste foi a responsável […]

Meta 2 do CNJ empurra TST para recorde de julgamentos

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• 06-11-2009

06.11.09 O Tribunal Superior do Trabalhou já julgou mais de 190 mil processos neste ano. Segundo levantamento da Coordenadoria de Estatística, este número já se aproxima de um recorde em relação a 2008, que fechou com 223 mil ações julgadas. O atingimento de Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça é uma das explicações para […]

TJ acolhe questão de ordem proposta pela ACM

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• 06-11-2009

06.11.09 Em sessão realizada na tarde desta quinta (05/11), o Pleno do Tribunal de Justiça acatou, por maioria, questão de ordem apresentada pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, Presidente da ACM, e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para garantir que o realinhamento dos subsídios da magistratura respeitará o escalonamento remuneratório de 5% entre […]

Conciliação: Ministro Gilmar Mendes destaca Judiciário como agente de mudança cultural

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• 06-11-2009

06.11.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (04/11) que, com as ações de conciliação, o Judiciário pode ser o agente da mudança da cultura da judicialização. ” À medida em que a sociedade avança, é uma ilusão pensar que vamos resolver todos os conflitos pela judicialização”, lembrou […]

Está no ar o Portal de Oportunidades dirigido à ex-detentos

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• 06-11-2009

06.11.09 Está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça, o Portal de Oportunidades do projeto Começar de Novo. A página disponibiliza na internet um espaço para as empresas ou instituições interessadas cadastrarem vagas de empregos e cursos destinados a presos e egressos do sistema prisional. Para incluir uma empresa ou instituição no Sistema Começar […]

Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar

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• 06-11-2009

05.11.09 Justiça Estadual deferiu liminar em Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado (MPE) determinando o afastamento imediato de Daniel Carneiro de Morais da função de conselheiro tutelar do Conselho Tutelar I de Fortaleza. Ele é acusado de fraude no concurso da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), realizado […]