Acusada de prática de aborto será julgada nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, a ré Francisca Elisângela Soares de Souza. Ela está sendo acusada pela prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Consta nos autos que no dia 31 de agosto de 2003, a ré, residente […]

A participação construindo uma nova política

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• 06-11-2009

06.11.2009 Política Giselle Dutra giselledutra@opovo.com.br A participação popular como principal trunfo da política contemporânea. Para o entusiasta dessa ideia, o jurista Paulo Bonavides, trata-se de um processo em evolução. “O povo ainda não legisla diretamente se não por inserção. Mas, um dia, há fazê-lo sem tutela“, previu ele, durante abertura do Congresso Internacional de Estudos […]

Investigação do Ministério Público desarticula quadrilha

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• 06-11-2009

06.11.2009 Polícia Operações no Sertão Central, pelo MP e as autoridades policiais, vinham sendo realizadas desde o começo de 2007 Quatro condenações, que somadas resultam em 35 anos de prisão, 22 pessoas denunciadas, 13 prisões em flagrante e 22 mandados de prisão preventiva. Esse é o resultado de cerca de dois anos de investigação contra […]

Faltam alternativas para um poder mergulhado em crises

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• 06-11-2009

06.11.2009 Política Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br O Poder Legislativo encontra-se em um momento de crise no Brasil. Disso, o advogado Roberto Lamare não tem dúvidas. Durante o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, ele aproveitou para apresentar um diagnóstico do atual Poder Legislativo e propor novas funções para o parlamento. Lamare apresenta aspectos que contribuem para […]

Dia do… – coluna Leda Maria

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• 06-11-2009

06.11.2009 caderno 03 …Servidor ainda motiva homenagens do TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua, que oferecem, até hoje, serviços de massoterapia e técnicas de relaxamento.

COFRINHO – coluna Sônia Pinheiro

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• 06-11-2009

06.11.2009 Vida e arte O Tribunal de Justiça está pagando, este ano, por meio da conciliação, os Precatórios do Exercício de 2003, com desconto do IRRF e Previdência. Obedece à ordem cronológica.

Direito das Famílias – artigo

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• 06-11-2009

06.11.2009 Opinião Nos dias 28 a 31 de outubro, o IBDFAM & Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou, na cidade de Belo Horizonte/MG, o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, elegendo como eixo teórico “Família e Responsabilidade“ a fim de “repensar o território da responsabilidade nas relações familiares, na construção individual e estatal […]

CORPORATIVISMO – coluna vertical

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• 06-11-2009

06.11.2009 página 02 A Associação Cearense de Magistrados divulgou nota repudiando punição adotada pelo Conselho Nacional de Justiça contra juiz que nomeia servidor de Prefeitura para exercer funções na comarca. Alega a ACM que a nomeação ocorre pela falta de pessoal. Já as entidades de servidores e concursados aplaudem.

CARTÓRIOS LIDERAM CONFIANÇA – coluna vertical S/A

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• 06-11-2009

06.11.2009 economia Os cartórios lideram a confiança dos usuários. Ganha na comparação com outras instituições do País. É o que diz pesquisa realizada pelo Datafolha para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). Os Correios e os cartórios receberam as melhores avaliações. Correios com média 8,2 e cartórios 8,1 no item “confiança e […]

A Institucionalização em Números

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• 06-11-2009

06.11.2009 Opinião Os dados aqui narrados foram coletados pelo Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, pesquisa realizada em 2004 pelo IPEA ? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ? em 589 abrigos beneficiados com recursos do governo federal repassados por meio da Rede de Serviços de Ação Continuada (Rede SAC) do Ministério do Desenvolvimento […]