Novo CPC: momento oportuno para o direitoPor Pedro MadalenaO

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• 09-11-2009

08.11.2009 Presidente do Senado, José Sarney, no início desta primavera de 2009, criou uma Comissão de juristas para elaborar anteprojeto de lei destinado à reforma do Código de Processo Civil. Sua Excelência, entre tantas justificativas para a composição desse importante trabalho legislativo, destacou que o Código de Processo Civil instituído em 1973, pela lei 5.869, […]

Os caminhos da justiça brasileira, segundo Asfor Rocha.

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• 09-11-2009

08.11.2009 O espaço que o Judiciário tem ocupado na vida do país encontra correspondência na devassa que a sociedade tem feito na Justiça. Se até poucos anos atrás o presidente do Supremo Tribunal Federal era menos conhecido que o pior jogador do pior time da primeira divisão, hoje há sessões da TV Justiça que concorrem […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau analisa 900 processos em dois meses

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• 06-11-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau completou oito semanas de trabalho. Nesse período, 1.098 processos já foram recebidos pelos defensores públicos que estão atuando no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Desse total, 900 foram analisados e encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão responsável pelo segundo pronunciamento sobre a possibilidade […]

Mutirão Carcerário vai beneficiar 42 presos provisórios na última audiência coletiva

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• 06-11-2009

A última audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará será realizada na próxima segunda-feira (09/11) no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão concedidos alvarás de soltura para 42 presos provisórios oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, Cadeia Pública de Pacajus, Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. […]

Mutirão Carcerário vai beneficiar 42 presos provisórios na última audiência coletiva

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• 06-11-2009

A última audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará será realizada na próxima segunda-feira (09/11) no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão concedidos alvarás de soltura para 42 presos provisórios oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, Cadeia Pública de Pacajus, Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. […]

Varas de Família obtêm mais de 60% de êxito em audiências de conciliação

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• 06-11-2009

Com um processo tramitando há apenas um mês na Justiça, F.C.C.M., 58 anos, e R.C.A.O., 38 anos, saíram satisfeitos da sessão conciliatória em que o pai assumiu a paternidade do filho de cinco anos. Esse foi um dos acordos registrados nas 43 audiências de conciliação realizadas durante os mutirões da 1ª, 8ª e 17ª Varas […]

Central de Conciliação inicia primeira fase do mutirão da BV Financeira nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (09/11), a primeira fase do mutirão de processos de negociação com a empresa BV Financeira. Estão previstas, até a próxima sexta-feira, 196 audiências, sendo a maioria delas referente a ações de revisão contratual e de busca e apreensão. Segundo a supervisora da Central, Maria […]

Central de Conciliação inicia primeira fase do mutirão da BV Financeira nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (09/11), a primeira fase do mutirão de processos de negociação com a empresa BV Financeira. Estão previstas, até a próxima sexta-feira, 196 audiências, sendo a maioria delas referente a ações de revisão contratual e de busca e apreensão. Segundo a supervisora da Central, Maria […]

Justiça assegura atendimento à população neste fim de semana

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• 06-11-2009

Desembargadores e juízes das comarcas da Capital e do interior do Estado atenderão à população neste sábado (07/11) e domingo (08/11), através do Plantão Judiciário, que garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados. O serviço foi estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 06-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (09/11), às 13h30min, o réu Manuel Alankdeque Alves dos Santos. Ele está sendo acusado de tentar matar Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças. O réu responde por tentativa de homicídio e foi enquadrado no artigo […]