Justiça de 1º Grau profere quase 24 mil sentenças em agosto

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• 11-11-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, na edição do Diário da Justiça dessa terça-feira (10/11), os dados relativos à prestação jurisdicional na 1º Instância da Justiça estadual do último mês de agosto. No referido mês, os juízes proferiram 23.913 sentenças (decisões proferidas por um magistrado em um processo). Destaque também para a quantidade […]

Cejai faz doação para crianças do Abrigo Desembargador Olívio Câmara

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• 11-11-2009

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará fez a doação, nesta quarta-feira (11/11), de um aparelho de TV com DVD para as crianças e adolescentes assistidas pelo Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). O desembargador Francisco Sales […]

1ª Vara do Júri marca novo julgamento do motorista que atropelou e matou criança

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• 11-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para esta quinta-feira (12/11), às 13 horas, novo julgamento do réu João Evangelista Batista de Lima, acusado de ter atropelado e matado Rodrigo Silva Costa, que à época do crime, em 10 de agosto de 1997, tinha quatro anos de idade. O acusado responde por […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

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• 10-11-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Jonathan Neves de Lima, acusado de agredir a ex-companheira, Najla Paula da Silva Barros, durante uma discussão. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (09/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene Souza Sobreira. Conforme os […]

Vara de Penas Alternativas promove encontro de atenção a dependentes químicos

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• 10-11-2009

A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (11/11), às 13h30min, no auditório Agenor Studart, o IV Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. O evento, idealizado pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT) daquela Vara, é voltado para a atenção aos ex-usuários de drogas e às pessoas que tentam se […]

Central de Conciliação começa primeira fase do mutirão da BV Financeira com acordos

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• 10-11-2009

A primeira fase do mutirão de negociação com a instituição de crédito BV Financeira está sendo realizada durante esta semana na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua. Em alguns casos, as partes entraram em acordo, como na audiência do cliente Marcos Kildare. Marcos havia financiado um automóvel em 25 parcelas com a BV Financeira. […]

Esmec prorroga inscrições para novas turmas de especialização

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• 10-11-2009

A Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até o próximo dia 30, as inscrições para a seleção dos candidatos a vaga nas novas turmas de Especialização dos cursos que serão ofertados a partir de fevereiro de 2010. A direção da instituição atendeu reivindicação feita por telefone e inúmeros e-mails de vários […]

Bancada reúne-se com TJ e UFC

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• 10-11-2009

Política 10.11.2009 A bancada federal do Ceará se reuniu na manhã de ontem com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, e com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, para discutir com as instituições propostas de emendas ao Orçamento da União para 2010. No Palácio da […]

Editorial – Chave para a democracia

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• 10-11-2009

10.11.2009 Opinião A realização, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, do I Encontro Nordestino de Parlamentares – que teve como tema “O Papel Institucional do Estado na Democracia“ – deu continuidade e encerrou com chave de ouro o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que reuniu especialistas nacionais e estrangeiros e, por último, parlamentares, interessados no […]

Acusada de aborto é absolvida por júri

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• 10-11-2009

Fortaleza 10.11.2009 Júri popular decidiu ontem pela absolvição de Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de ter provocado um aborto aos três meses de gestação em agosto de 2003. A denúncia havia sido feita pela mãe do ex-companheiro dela, que também acusava Elisângela de ter tomado intencionalmente um remédio que pode ter efeito abortivo. O […]