Justiça Lenta

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• 16-11-2009

15.11.2009 Opinião Podemos dizer que desde a entrada em vigor da Constituição de 1988 vem aumentando a sobrecarga do Judiciário assustadoramente, pois criou mais direito e mais regalias. E o pior, vem sendo causa do maior índice de criminalidade de todos os tempos exemplo do privilégio do art. 5° inciso LXII, com a instituição da […]

Mutirão – Acordo deverá facilitar a ressocialização de presos – curtas

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• 16-11-2009

15.11.2009 Polícia O Tribunal de Justiça do Ceará firmou convênio com a Secretaria da Justiça (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de ex-detentos. O empresariado também poderá se juntar aos órgãos oficiais para dar nova chance no mercado àqueles que saíram da prisão. Justiça – Acusado de extermínio novamente não é julgado Pela terceira vez […]

Cumprimento de meta – coluna Satélite

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• 16-11-2009

14.11.2009 Regional Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 5 passado, os dois últimos processos que começaram a tramitar antes de 2005 foram sentenciados pelo juiz Fernando Teles de Paula Pessoa (foto), titular desta unidade. A meta do CNJ determina o julgamento, até […]

CNJ determina que Vara trabalhista atenda advogados

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• 16-11-2009

14.11.09 Por Flávio Rodrigues Havendo serventuário nas dependências forenses o atendimento ao advogado é obrigatório. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) atenda aos advogados fora do horário específico para esses profissionais. O horário padrão é entre 12h e 18h. A […]

DESEMBARGADORES E JUÍZES ATENDEM À POPULAÇÃO NESTE FIM DE SEMANA

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• 16-11-2009

14.11.09 Por: Luciano Augusto Desembargadores e juízes das unidades judiciárias da Capital atenderão à população neste sábado (14) e domingo (15), feriado da Proclamação da República. O Plantão Judiciário é um serviço estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, […]

OAB-CE cobra nomeação de concursados

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• 16-11-2009

15.11.09 A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está divulgando nota oficial em que cobra a nomeação de concursados do Tribunal de Justiça do Estado. Este Blog recebeu a nota, pois foi neste espaço a publicização de que o TJ continua entre os piores lugares na campanha Meta 2. Confira: A OAB-CE fez […]

Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

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• 16-11-2009

14.11.09 “O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na noite desta sexta-feira (13/11), […]

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do “Cabo Nonato” pela terceira vez

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• 16-11-2009

14.11.09 Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Cabo Nonato?. O júri estava previsto para ser realizado na manhã de ontem, 6ª.feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento […]

Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta 2ª.feira, 16

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• 16-11-2009

14.11.09 A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (16/11), às 13h:30min, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo […]

Justiça determina que Seguradora pague seguro de vida com dinheiro e não imóvel

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• 16-11-2009

14.11.09 A Companhia de Seguros Aliança Brasil deverá efetuar o pagamento de seguro de vida a segurada com dinheiro e não com imóvel, como sugeriu na Justiça a empresa. A decisão, unânime, foi proferida na última 4ª.feira (12/11), durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), e teve como relator […]