Artigo – Eruditismo jurídico

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• 11-11-2009

11.11.2009 Opinião Causou espécie o questionamento que assolou o País na última semana de outubro. Debatia-se se o Senado poderia suspender a remuneração dos que desatenderam ao recadastramento funcional. Beira a obviedade a resposta afirmativa. Para essa conclusão não é preciso sequer perscrutar o art. 37 da Constituição Federal e sua remissão à moralidade administrativa. […]

Reinaugurado centro de ressocialização de jovens

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• 11-11-2009

11.11.2009 Fortaleza Roberta Félix Especial para O POVO – robertafelix@opovo.com.br As adolescentes em conflito com a lei têm uma nova casa para receber assistência e cumprir medidas de privação de liberdade e de ressocialização. O Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota foi inaugurado ontem após reestruturação completa, com capacidade para atender até 40 jovens de 12 […]

INDEPENDÊNCIA – Coluna Vertical

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• 11-11-2009

11.11.2009 Página 02 Conselho Nacional de Justiça baixou resolução proibindo que nas comarcas haja servidores de prefeituras trabalhando. A medida chega com certo atraso, mas fará com que o Poder Judiciário nos Estados abra concurso ou chame muitos concursados já sem esperança de convocação.

Desembargador Raul Araújo integra lista tríplice para vaga de ministro do STJ

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• 11-11-2009

O desembargador cearense Raul Araújo Filho integra a lista tríplice feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o novo ministro que substituirá o ministro aposentado Paulo Gallotti. Esta é a íntegra da notícia distribuída pela Assessoria do Superior Tribunal de Justiça: “Um paranaense, um cearense e […]

Acusado de participar do assassinato de dois irmãos será julgado nesta quinta-feira

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• 11-11-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (12/11), às 14h30, o réu Audo de Oliveira Rebouças. Ele é acusado de ter participado do assassinato dos irmãos Fernando Antonio da Silva Neto e Aroldo José Ferreira da Silva, no dia 22 de dezembro de 1994. Segundo a denúncia do […]

Justiça de 1º Grau profere quase 24 mil sentenças em agosto

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• 11-11-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, na edição do Diário da Justiça dessa terça-feira (10/11), os dados relativos à prestação jurisdicional na 1º Instância da Justiça estadual do último mês de agosto. No referido mês, os juízes proferiram 23.913 sentenças (decisões proferidas por um magistrado em um processo). Destaque também para a quantidade […]

Cejai faz doação para crianças do Abrigo Desembargador Olívio Câmara

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• 11-11-2009

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará fez a doação, nesta quarta-feira (11/11), de um aparelho de TV com DVD para as crianças e adolescentes assistidas pelo Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). O desembargador Francisco Sales […]

1ª Vara do Júri marca novo julgamento do motorista que atropelou e matou criança

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• 11-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para esta quinta-feira (12/11), às 13 horas, novo julgamento do réu João Evangelista Batista de Lima, acusado de ter atropelado e matado Rodrigo Silva Costa, que à época do crime, em 10 de agosto de 1997, tinha quatro anos de idade. O acusado responde por […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

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• 10-11-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Jonathan Neves de Lima, acusado de agredir a ex-companheira, Najla Paula da Silva Barros, durante uma discussão. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (09/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene Souza Sobreira. Conforme os […]

Vara de Penas Alternativas promove encontro de atenção a dependentes químicos

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• 10-11-2009

A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (11/11), às 13h30min, no auditório Agenor Studart, o IV Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. O evento, idealizado pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT) daquela Vara, é voltado para a atenção aos ex-usuários de drogas e às pessoas que tentam se […]