Presidente do CNJ homenageia tribunais que cumpriram a Meta 2

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• 11-11-2009

10.11.2009 Dirigentes de sete tribunais foram homenageados nesta terça-feira (10/11), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por terem cumprido antecipadamente a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário para que todos os processos distribuídos até 2005 sejam julgados ainda este ano. Receberam das mãos do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o certificado de […]

Semana Municipal de Adoção da Criança e Adolescente

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• 11-11-2009

11.11.2009 Geral O Projeto de Lei no 0510 da Câmara Municipal de Fortaleza, do dia 29 de outubro de 2009, cuida de chamar a atenção das autoridades, das instituições e do povo como um todo, para a adoção e as razões que cercam assunto de tão forte gravidade. De autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS), […]

Cedeca quer dar mais visibilidade à “Convenção da Infância”

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• 11-11-2009

11.11.2009 Cidade Celebração dos 15 anos de atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará) e 20 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Infância. Para festejar esses marcos e reafirmar princípios de defesa dos direitos humanos no Ceará, a entidade inicia hoje a sua I Jornada que reunirá entidades parceiras, estudantes […]

Eleições, novo comando – coluna Antônio Viana

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• 11-11-2009

11.11.2009 Municípios Será nesta quarta-feira, 11, durante Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a escolha dos novos dirigentes daquela Corte para os próximos dois anos. A indicação do Tribunal de Justiça foi dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente em exercício, desde a aposentadoria da des. Gizela Nunes da Costa) e do […]

Pioneirismo de cearense – coluna Fernando Maia

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• 11-11-2009

11.11.2009 nacional No Brasil, um processo que tramita na Justiça, para chegar ao gabinete de um juiz, demora em média oito meses. Apesar desse andamento, cuja lentidão irrita e prejudica milhões de brasileiros, essa situação vai sofrer radical mudança em 2010. Quem garante é o ministro César Ásfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. […]

Artigo – Eruditismo jurídico

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• 11-11-2009

11.11.2009 Opinião Causou espécie o questionamento que assolou o País na última semana de outubro. Debatia-se se o Senado poderia suspender a remuneração dos que desatenderam ao recadastramento funcional. Beira a obviedade a resposta afirmativa. Para essa conclusão não é preciso sequer perscrutar o art. 37 da Constituição Federal e sua remissão à moralidade administrativa. […]

Reinaugurado centro de ressocialização de jovens

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• 11-11-2009

11.11.2009 Fortaleza Roberta Félix Especial para O POVO – robertafelix@opovo.com.br As adolescentes em conflito com a lei têm uma nova casa para receber assistência e cumprir medidas de privação de liberdade e de ressocialização. O Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota foi inaugurado ontem após reestruturação completa, com capacidade para atender até 40 jovens de 12 […]

INDEPENDÊNCIA – Coluna Vertical

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• 11-11-2009

11.11.2009 Página 02 Conselho Nacional de Justiça baixou resolução proibindo que nas comarcas haja servidores de prefeituras trabalhando. A medida chega com certo atraso, mas fará com que o Poder Judiciário nos Estados abra concurso ou chame muitos concursados já sem esperança de convocação.

Desembargador Raul Araújo integra lista tríplice para vaga de ministro do STJ

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• 11-11-2009

O desembargador cearense Raul Araújo Filho integra a lista tríplice feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o novo ministro que substituirá o ministro aposentado Paulo Gallotti. Esta é a íntegra da notícia distribuída pela Assessoria do Superior Tribunal de Justiça: “Um paranaense, um cearense e […]

Acusado de participar do assassinato de dois irmãos será julgado nesta quinta-feira

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• 11-11-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (12/11), às 14h30, o réu Audo de Oliveira Rebouças. Ele é acusado de ter participado do assassinato dos irmãos Fernando Antonio da Silva Neto e Aroldo José Ferreira da Silva, no dia 22 de dezembro de 1994. Segundo a denúncia do […]