Acusada de prática de aborto vai a julgamento na 2ª.feira, 9

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• 09-11-2009

07.11.2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (09/11), às 13h:30min, a ré Francisca Elisângela Soares de Souza. Ela está sendo acusada pela prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Consta nos autos que no dia 31 de agosto de 2003, a ré, […]

Justiça assegura atendimento à população neste fim de semana

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• 09-11-2009

07.11.2009 Desembargadores e juízes das comarcas da capital e do interior do estado atenderão à população neste sábado (07/11) e domingo (08/11), através do Plantão Judiciário, que garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados. O serviço foi estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador […]

Juízes do interior atenderão no fim de semana

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• 09-11-2009

07.11.2009 Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 08h:00 às 14h:00. Neste fim de semana, nos dias 7 e 8 de novembro, a escala está distribuída da […]

Justiça eleitoral testa urnas eletrônicas para eleições de 2010 na próxima semana

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• 09-11-2009

07.11.2009 A Justiça eleitoral inicia na próxima semana testes públicos do sistema de votação que será utilizado nas eleições gerais em 2010. Os testes serão feitos do dia 10 ao dia 13 nas dependências do próprio tribunal, com centralização em Brasília, no TSE, e devem servir para identificar possíveis vulnerabilidades no sistema. A inscrição para […]

Colunista Edilmar Norões (Política-DN) destaca “Moralidade” no Congr. de Direito Administrativo

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• 09-11-2009

“Debatendo – Tendo como palestrante o professor Djalma Pinto, o Congresso Cearense de Direito Administrativo, dias 12 e 13 próximos, debaterá sobre o tema ´Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa à luz da jurisprudência do STF`, conforme informa hoje a coluna Política, de Edilmar Norões, no Diário do Nordeste. Djalma Pinto é advogado. professor […]

STJ nega pedido de viuva de juiz classista cearense

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• 09-11-2009

07/11/2009 Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido. A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente no período em que a pessoa aposentada em questão faleceu e não, de acordo […]

AMB oferece inscrições para Congresso IberoAmericano

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• 09-11-2009

Assessoria de Comunicação da AMB 06.11.2009 A Associação dos Magistrados Brasileiros oferece cinco inscrições para participar do III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, a ser realizado em Fortaleza (CE), de 23 a 26 de novembro. O evento é uma realização da Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ) em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) […]

Prêmio AMB de Jornalismo tem novas categorias

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• 09-11-2009

06.11.2009 O Prêmio AMB de Jornalismo se reinventa uma vez mais e, em sua sexta edição, apresenta duas novas categorias especiais: “Fotografia” e “Infância e Juventude”. As inscrições para o Prêmio vão até o dia 12 de dezembro. A Categoria Especial Fotografia dará um prêmio de R$ 5 mil para o melhor colocado. O prêmio […]

Juízes discutem independência do Judiciário nos países iberoamericanos

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• 09-11-2009

Assessoria de Comunicação da AMB 06.11.2009 Os poderes judiciários de diversos países da América Latina sofrem ataques contra a sua autonomia. Na Venezuela, o Judiciário está subordinado aos interesses do Executivo e está proibida até mesmo a existência de associações de magistrados. Na Bolívia, a cada cinco anos, os juízes precisam ser reconfirmados no cargo […]

“Culpa pela morosidade da Justiça não é só do juiz”

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• 09-11-2009

07.11.2009 Por Marina Ito?Um juiz, um promotor e um advogado juntos mudam o mundo se quiserem. É preciso saber se querem.? A frase é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao falar sobre morosidade no Judiciário. Ela participou, nessa sexta-feira (6/11), do evento Diálogos com o Supremo, na FGV Direito Rio, onde expôs […]