3ª Vara de Sucessões realiza mutirão de conciliação para cumprir a Meta 2 do CNJ

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• 11-11-2009

11.11.2009 A 3ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua realiza até a próxima 6ª.feira (13/11) mutirão de conciliação de processos referentes à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento, este ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Ao todo, foram selecionados 30 processos que […]

Sindicato dos Oficiais dwe Justiça vai discutir plano de cargos do TJ

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• 11-11-2009

11.11.2009 O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust), Mauro Xavier, acompanhado do diretor sindical João Batista, confirmou para o próximo ia 16, cuma reunião om técncos da Fundação Getúlio Vargas. Na ocasião, será discutida proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Tribunal de Justiça e quais os beneficios diretos […]

TJ abre sindicância para apurar irregularidades na Assesoria de Cerimonial

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• 11-11-2009

11.11.2009 O presidente do Tribunal de Justiça, des. Ernani Barreira, assinou portaria nº 1102/2009, instaurando sindicância para apurar possíveis irregularidades no âmbito da Assessoria de Cerimonial do TJ. Pela mesma portaria foram designados os servidores Carlos Roberto de Carvalho Lopes, para presidente, e David Aguiar Costa, para secretariar os trabalhos.

Oficiais de Justiça negociam PCCV na próxima semana

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• 11-11-2009

10.11.2009 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust), por meio do seu presidente, Mauro Xavier, e do diretor sindical João Batista, vai se reunir, no próximo dia 16, com técncos da Fundação Getúlio Vargas. Na ocasião, será discutida qual proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) o Tribunal de Justiça quer […]

CNJ proíbe servidor de prefeitura trabalhando em comarcas

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• 11-11-2009

11.11.2009 O Conselho Nacional de Justiça baixou resolução proibindo que nas comarcas haja servidores de prefeituras trabalhando. A medida atendea um pleito do Tribunal de Justiça do Pará e chega com certo atraso, mas promete fazer com que o Poder Judiciário nos Estados abra concurso ou chame muitos concursados já sem esperança de convocação. Pelo […]

Desembargadores confirmados no comando do TRE

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• 11-11-2009

10.11.2009 Os Desembargadores Luís Gerardo de Pontes Brígido e Ademar Mendes Bezerra foram confirmados na sessão plenária de ontem, dia 9 de novembro de 2009, como Presidente e Vice-Presidente do TRE respectivamente. Os dois foram eleitos por unanimidade pelos membros da Corte para o próximo biênio e conduzirão as eleições de 2010 no Estado do […]

Presidência do TJ esclarece deliberação do Pleno acerca da mensagem de realinhamento dos subsídios

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• 11-11-2009

11.11.2009 O des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, encaminhou à ACM o arquivo em áudio da sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 22 de outubro de 2009, quando foram anunciados os termos da mensagem que seria enviada à Assembleia Legislativa, versando sobre o realinhamento dos subsídios da magistratura. Para ouvir o […]

Lei que reestrutura a Defensoria Pública já é adotada por magistrados cearenses

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• 11-11-2009

11.11.2009 No dia 08 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 132) que, dentre várias alterações que promovem a modernização e a autonomia do órgão, prevê uma equiparação no mesmo plano, durante as audiências, dos representantes da defensoria com o Ministério Público. […]

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AS ELEICÕES – 2009

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• 11-11-2009

11.11.2009 O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com base no artigo 54 e seguintes do Estatuto Social, vem C O N V O C A R os sócios fundadores e efetivos da Entidade para comparecerem ao Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, nº 1331, Praia do Futuro, […]

I Fonavid: inscrições vão até hoje

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• 11-11-2009

11.11.2009 O Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) promove de 23 a 25 de novembro, no Rio de Janeiro, o primeiro encontro nacional do grupo para debater o cumprimento da Lei n° 11.340, a Lei Maria da Penha. O evento, que tem apoio da AMB, está aberto a […]