Justiça acata denúncia de tentativa de estupro e tortura

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• 09-11-2009

17ª Vara Fortaleza Pág. 08 07.11.2009 Estudante e comerciante são acusados de agressões físicas e psicológicas contra uma universitária. O primeiro também foi indiciado por tentativa de estupro Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br A juíza da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, acatou ontem a denúncia contra o estudante de Economia, Régis Antônio Benevides dos […]

Coluna Macário Batista:Oi, ói

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• 09-11-2009

Política Pág. 05 09.11.2009 STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial condenados por falsidade ideológica.

Coluna Fernando Maia:Volta

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• 09-11-2009

Política Pág. 04 09.11.2009 Professores da UECE poderão retornar às manifestações na AL, por conta do não cumprimento, pelo Governo do Estado, de pagamentos a que eles têm direito, já tramitados e julgados pelo STF.

Ministro César Ásfor

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 02 09.11.2009 Sustenta Irapuan Diniz de Aguiar que ? o ministro César Asfor possui todas as qualificações para compor a Suprema Corte de Justiça do País. Sem margem a qualquer dúvida, com suas luzes, seu saber jurídico e outras virtudes que ornamentam seu caráter e personalidade esse Colegiado ficaria mais rico de valores […]

Debates e ideias: Pronúncia

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 03 08.11.2009 O Código de Processo Penal, na antiga redação do seu art. 408, § 1º, denominava de “sentença de pronúncia” o ato judicial que encaminhava o réu acusado de crime doloso contra a vida a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular; a Lei 11.689/08 alterou-lhe a denominação para “decisão de pronúncia” (atual […]

Idéias: Inércia do Judiciário

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 02 08.11.2009 Assistimos com atenção, pelo vídeo, à palestra proferida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, perante os principais empresários da pauliceia, abordando o tema “A morosidade do Judiciário”. Sem dúvida, a sua exposição foi de boa desenvoltura, objetiva e prática. Demonstrou está sentindo, na própria pele, o cruciante problema. Daí […]

Promotor é ouvido nas investigações

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• 09-11-2009

Polícia Pág. 14 07.11.2009 INQUÉRITO O promotor Domingos Sávio Amorim, representante do Ministério Público junto à Nona Vara Criminal, prestou depoimento, na manhã de ontem, no inquérito que apura a denúncia de tortura contra os presos. O depoimento ocorreu à portas fechadas. Ele informou apenas que foi chamado a depor por ter acompanhado o auto […]

ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO SERÁ JULGADO AMANHÃ

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• 09-11-2009

08/11/2009 Por: Luciano Augusto Acontece nesta segunda-feira (9) o julgamento de Manuel Alankdeque Alves dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra Paulo Roberto Silva Costa, que reside no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. De acordo com o Ministério Público, o crime teria acontecido por conta de uma dívida que a vítima contraiu […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO BENEFICIA 42 PRESOS PROVISÓRIOS NESTA SEGUNDA

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• 09-11-2009

08/11/2009 Por: Luciano Augusto Será realizada nesta segunda-feira (9) no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva do Mutirão Carcerário do Ceará. Serão concedidos alvarás de soltura para 42 presos provisórios de unidades da Cadeia Pública de Maracanaú e Pacajus, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura […]

Assembleia realiza nesta segunda I Encontro Nordestino de Parlamentares

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• 09-11-2009

07.11.2009 A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (09/11), a partir das 8h30, no Plenário 13 de Maio, o I Encontro Nordestino de Parlamentares. O evento dá continuidade ao Congresso Internacional de Estudos Constitucionais e contará com as presenças dos ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do Superior Tribunal de Justiça, César […]