Juiz determina interdição da Colônia Agropastoril do Amanari em Maranguape

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• 11-11-2009

O juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a interdição da Colônia Agropastoril do Amanari, que atualmente abriga 1.688 apenados apesar de ter capacidade para apenas 120. Na decisão, divulgada no final da tarde desta quarta-feira (11/11), o magistrado fixou o prazo máximo de dois anos para que […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau termina análise dos processos até sexta-feira

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• 11-11-2009

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau que se realiza no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) é o primeiro mutirão, em instância superior, que acontece no Brasil. Até sexta-feira (13/11), o mutirão deve concluir a análise de todos os processos recebidos. No total, 1.100 processos chegaram ao TJCE para a análise […]

Instituições discutem políticas públicas de apoio ao adicto jurisdicionado

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• 11-11-2009

Com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas à recuperação de dependentes químicos que cumprem penas alternativas, o Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT), da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizou nesta quarta-feira (11/11) o IV Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado.Estiveram reunidas instituições do Poder Público, organizações não governamentais e […]

Novo sistema vai auxiliar no cumprimento da Meta 2 na Comarca de Fortaleza

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• 11-11-2009

Uma nova ferramenta tecnológica desenvolvida para ajudar no cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da organização e do controle dos processos, foi apresentada nessa terça-feira (10/11) aos juízes e diretores de secretaria do Fórum Clóvis Beviláqua. A apresentação, ocorrida no auditório Floriano Benevides, foi coordenada pela gestora da Meta 2 […]

Acusados de homicídio duplamente qualificado serão julgados pelo 4º Tribunal do Júri

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• 11-11-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará à julgamento, nesta quinta-feira (12/11), os réus André Luiz Fernandes e Paulo Sérgio da Silva Barroso. Eles estão sendo acusados de homicídio e tentativa de homicídio, contra Thyago Martins Ferreira e Odilon Almeida Barros, respectivamente, em agosto de 2006, na periferia de Fortaleza. Também é […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

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• 11-11-2009

11.11.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Jonathan Neves de Lima, acusado de agredir a ex-companheira, Najla Paula da Silva Barros, durante uma discussão. A decisão foi proferida na última 2ª.feira (09/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene Souza Sobreira. […]

Central de Conciliação começa primeira fase do mutirão da BV Financeira com acordos

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• 11-11-2009

11.11.2009 A primeira fase do mutirão de negociação com a instituição de crédito BV Financeira está sendo realizada durante esta semana na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua. Em alguns casos, as partes entraram em acordo, como na audiência do cliente Marcos Kildare. Marcos havia financiado um automóvel em 25 parcelas com a BV […]

Vara de Penas Alternativas promove encontro de atenção a dependentes químicos

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• 11-11-2009

11.11.2009 A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará hoje 4ª.feira (11/11), às 13h:30min, no auditório Agenor Studart, o IV Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. O evento, idealizado pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT) daquela vara, é voltado para a atenção aos ex-usuários de drogas e às pessoas que tentam […]

Esmec prorroga inscrições para novas turmas de especialização

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• 11-11-2009

11.11.2009 A direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até o próximo dia 30, as inscrições para a seleção dos candidatos a vaga nas novas turmas de Especialização dos cursos que serão ofertados a partir de fevereiro de 2010. A direção da instituição atendeu reivindicação feita por telefone e inúmeros e-mails de […]

3ª Vara de Sucessões realiza mutirão de conciliação para cumprir a Meta 2 do CNJ

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• 11-11-2009

11.11.2009 A 3ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua realiza até a próxima 6ª.feira (13/11) mutirão de conciliação de processos referentes à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no julgamento, este ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Ao todo, foram selecionados 30 processos que […]