5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

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• 09-11-2009

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, na noite da última sexta-feira (06/11), os réus José Washington Pereira Matos e José Wellington Pereira Matos, respectivamente, a 15 e a 12 anos de reclusão em regime fechado. Os irmãos foram sentenciados pelo assassinato de José Pereira de Sousa, em […]

Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

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• 09-11-2009

O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, à bancada cearense de deputados federais na manhã desta segunda-feira (09/11), no Palácio da Justiça. Além de Ernani Barreira, participaram da reunião desembargadores, secretários do […]

O tempo de permanência em abrigos deve ser limitado?

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• 09-11-2009

Opinião 08.11.2009 Assunto da semana O Brasil tem desde a última terça-feira, 3 de novembro, uma nova lei de adoção. Sancionada em agosto, já entra em vigor trazendo um tema polêmico. De acordo com a legislação, está limitado em dois anos o tempo máximo para permanência de crianças em abrigos, sem que elas estejam disponíveis […]

A justiça desmorona

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 06 09.11.2009 Radiografia do Judiciário no Brasil: na média nacional, 94,5% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário é lento; 70% desconfiam da sua honestidade e imparcialidade e 64,5% mostraram ceticismo em relação à capacidade da Justiça de solucionar desavenças. 83,2% dos brasileiros dizem que os custos para acessar são muito altos e 81% […]

Coluna Sônia Pinheiro: Meeting

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• 09-11-2009

Vida & Arte Pág. 03 09.11.2009 Os presidentes Gilmar Mendes (STF) ? foto ? e César Asfor Rocha (STJ) e o também ministro Napoleão Nunes Maia compõem a constelação judiciária do I Encontro Nordestino de Parlamentares, hoje, na Assembleia Legislativa. Juntando juristas de renome nacional & internacional e parlamentares de todo o BR para a […]

Em busca de superar o que não serve mais

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Erivaldo Carvalho Em estados democráticos contemporâneos, política e direito sempre andaram juntos. É em torno da simbiose entre essas duas macroesferas – cada uma com suas peculiaridades -, que giram praticamente todos os mecanismos de organização social criados pelo Homem. Daí a dimensão com que se deu e deve ser visto o Congresso […]

MEMORY – coluna Sônia Pinheiro

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• 09-11-2009

07.11.2009 vida e arte Na homenagem que o Senado e a Câmara Baixa prestaram a Clóvis Beviláqua pelos seus 150 anos de nascimento, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos – um dos signatários da reverência – posa com as netas do grande jurista cearense, Maria Teresa e Maria Cecília Beviláqua.

REVOLTA DAS TOGAS – coluna vertical

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• 09-11-2009

07.11.2009 Página 02 O Pleno do Tribunal de Justiça pediu de volta à Assembleia Legislativa a mensagem nº 10/2009 que trata do aumento dos subsídios dos membros da magistratura cearense. Isso, para elaborar uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Após pressão da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), que fez reunião […]

Debate continua 2ª na AL

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gilmar Mendes e César Asfor Rocha, respectivamente, estarão juntos, nesta segunda-feira, em Fortaleza, para dar continuidade ao debate promovido pelo Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. O encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, como parte do I […]

Jurista nega politização do judiciário

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Garantir a cidadania. Esse é o papel constitucional do Estado no regime democrático, na opinião do advogado e político Bernardo Cabral. Dentre suas colocações proferidas durante a cerimônia de encerramento do Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, Cabral disse que é contra a politização do judiciário, tópico bastante discutido na conferência. “A minha opinião […]