O tempo de permanência em abrigos deve ser limitado?

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• 09-11-2009

Opinião 08.11.2009 Assunto da semana O Brasil tem desde a última terça-feira, 3 de novembro, uma nova lei de adoção. Sancionada em agosto, já entra em vigor trazendo um tema polêmico. De acordo com a legislação, está limitado em dois anos o tempo máximo para permanência de crianças em abrigos, sem que elas estejam disponíveis […]

A justiça desmorona

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• 09-11-2009

Opinião Pág. 06 09.11.2009 Radiografia do Judiciário no Brasil: na média nacional, 94,5% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário é lento; 70% desconfiam da sua honestidade e imparcialidade e 64,5% mostraram ceticismo em relação à capacidade da Justiça de solucionar desavenças. 83,2% dos brasileiros dizem que os custos para acessar são muito altos e 81% […]

Coluna Sônia Pinheiro: Meeting

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• 09-11-2009

Vida & Arte Pág. 03 09.11.2009 Os presidentes Gilmar Mendes (STF) ? foto ? e César Asfor Rocha (STJ) e o também ministro Napoleão Nunes Maia compõem a constelação judiciária do I Encontro Nordestino de Parlamentares, hoje, na Assembleia Legislativa. Juntando juristas de renome nacional & internacional e parlamentares de todo o BR para a […]

Em busca de superar o que não serve mais

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Erivaldo Carvalho Em estados democráticos contemporâneos, política e direito sempre andaram juntos. É em torno da simbiose entre essas duas macroesferas – cada uma com suas peculiaridades -, que giram praticamente todos os mecanismos de organização social criados pelo Homem. Daí a dimensão com que se deu e deve ser visto o Congresso […]

MEMORY – coluna Sônia Pinheiro

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• 09-11-2009

07.11.2009 vida e arte Na homenagem que o Senado e a Câmara Baixa prestaram a Clóvis Beviláqua pelos seus 150 anos de nascimento, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos – um dos signatários da reverência – posa com as netas do grande jurista cearense, Maria Teresa e Maria Cecília Beviláqua.

REVOLTA DAS TOGAS – coluna vertical

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• 09-11-2009

07.11.2009 Página 02 O Pleno do Tribunal de Justiça pediu de volta à Assembleia Legislativa a mensagem nº 10/2009 que trata do aumento dos subsídios dos membros da magistratura cearense. Isso, para elaborar uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Após pressão da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), que fez reunião […]

Debate continua 2ª na AL

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gilmar Mendes e César Asfor Rocha, respectivamente, estarão juntos, nesta segunda-feira, em Fortaleza, para dar continuidade ao debate promovido pelo Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. O encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, como parte do I […]

Jurista nega politização do judiciário

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• 09-11-2009

07.11.2009 Política Garantir a cidadania. Esse é o papel constitucional do Estado no regime democrático, na opinião do advogado e político Bernardo Cabral. Dentre suas colocações proferidas durante a cerimônia de encerramento do Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, Cabral disse que é contra a politização do judiciário, tópico bastante discutido na conferência. “A minha opinião […]

Justiça acata denúncia de tentativa de estupro e tortura

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• 09-11-2009

17ª Vara Fortaleza Pág. 08 07.11.2009 Estudante e comerciante são acusados de agressões físicas e psicológicas contra uma universitária. O primeiro também foi indiciado por tentativa de estupro Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br A juíza da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, acatou ontem a denúncia contra o estudante de Economia, Régis Antônio Benevides dos […]

Coluna Macário Batista:Oi, ói

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• 09-11-2009

Política Pág. 05 09.11.2009 STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial condenados por falsidade ideológica.