1ª Vara do Júri marca novo julgamento do motorista que atropelou e matou criança

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• 12-11-2009

11.11.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para esta 5a.feira (12/11), às 13 horas, novo julgamento do réu João Evangelista Batista de Lima, acusado de ter atropelado e matado Rodrigo Silva Costa, que à época do crime, em 10 de agosto de 1997, tinha quatro anos de idade. O acusado responde […]

Acusado de participar do assassinato de dois irmãos será julgado amanhã, 5ª.feira, 12

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• 12-11-2009

11.11.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 5ª.feira (12/11), às 14h30, o réu Audo de Oliveira Rebouças. Ele é acusado de ter participado do assassinato dos irmãos Fernando Antonio da Silva Neto e Aroldo José Ferreira da Silva, no dia 22 de dezembro de 1994. Segundo a denúncia […]

Novo sistema vai auxiliar no cumprimento da Meta 2 na Comarca de Fortaleza

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• 12-11-2009

11.11.09 Uma nova ferramenta tecnológica desenvolvida para ajudar no cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da organização e do controle dos processos, foi apresentada nessa 3a.feira (10/11) aos juízes e diretores de secretaria do Fórum Clóvis Beviláqua. A apresentação, ocorrida no auditório Floriano Benevides, foi coordenada pela gestora da Meta […]

Instituições discutem políticas públicas de apoio ao adicto jurisdicionado

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• 12-11-2009

11.11.09 Com o objetivo de implementar políticas públicas voltadas à recuperação de dependentes químicos que cumprem penas alternativas, o Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT), da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizou nesta quarta-feira (11/11) o IV Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado.Estiveram reunidas instituições do Poder Público, organizações não governamentais […]

Justiça de 1º Grau profere quase 24 mil sentenças em agosto

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• 12-11-2009

11.11.09 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, na edição do Diário da Justiça dessa terça-feira (10/11), os dados relativos à prestação jurisdicional na 1º Instância da Justiça estadual do último mês de agosto. No referido mês, os juízes proferiram 23.913 sentenças (decisões proferidas por um magistrado em um processo). Destaque também para a […]

Mutirão Carcerário no 2º Grau termina análise dos processos até 6ª.feira, 13

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• 12-11-2009

11.11.09 O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau que se realiza no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) é o primeiro mutirão, em instância superior, que acontece no Brasil. Até sexta-feira (13/11), o mutirão deve concluir a análise de todos os processos recebidos. No total, 1.100 processos chegaram ao TJ/Ce para a […]

Juiz determina interdição da Colônia Agropastoril do Amanari em Maranguape

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• 12-11-2009

11.11.09 O juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a interdição da Colônia Agropastoril do Amanari, que atualmente abriga 1.688 apenados apesar de ter capacidade para apenas 120. Na decisão, divulgada no final da tarde desta quarta-feira (11/11), o magistrado fixou o prazo máximo de dois anos para […]

Desembargador Raul Araújo integra lista tríplice para vaga de ministro do STJ

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• 12-11-2009

11.11.09 Desembargador Raul Araújo integra lista tríplice para vaga de ministro do STJO desembargador cearense Raul Araújo Filho integra a lista tríplice feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o novo ministro que substituirá o ministro aposentado Paulo Gallotti. Esta é a íntegra da notícia distribuída […]

Juízes de Direito são promovidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça

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• 12-11-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (12/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dez juízes de Direito que atuam em Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos para o cargo de juiz auxiliar […]

Julgamento do “Cabo Nonato” está marcado para esta sexta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-11-2009

Após ter sido adiado a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por “Cabo Nonato” e “Nonatinho”, será realizado nesta sexta-feira (13/11), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. Acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves em 2006 e de integrar um grupo de extermínio formado por […]