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Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

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  • 09-11-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará realizou, nesta segunda-feira (09/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva beneficiando 35 presos provisórios com alvarás de soltura. Os ex-detentos, oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, além […]
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Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

  • 1154 Visualizações
  • 09-11-2009
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nesta segunda-feira (09/11), Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na decisão, o Conselho de Sentença considerou que não foi provada a ingestão de droga abortiva por parte da acusada, acatando o argumento […]
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Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

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  • 09-11-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, na manhã desta segunda-feira (09/11), com representantes de diversas igrejas evangélicas. O objetivo do encontro, realizado no auditório Desembargador Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi buscar a participação dos religiosos na geração de oportunidades profissionais para egressos do sistema carcerário. ?Muitos membros da igreja são […]
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Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira

Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira

  • 673 Visualizações
  • 09-11-2009
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (10/11), às 13h30, o réu Itamar Amaral Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de José Teixeira Lopes no dia 15 de novembro de 1985. O réu responde por homicídio, sendo enquadrado no artigo 121, do Código Penal Brasileiro. A denúncia […]
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5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

  • 621 Visualizações
  • 09-11-2009
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, na noite da última sexta-feira (06/11), os réus José Washington Pereira Matos e José Wellington Pereira Matos, respectivamente, a 15 e a 12 anos de reclusão em regime fechado. Os irmãos foram sentenciados pelo assassinato de José Pereira de Sousa, em […]
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Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

  • 589 Visualizações
  • 09-11-2009
O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, à bancada cearense de deputados federais na manhã desta segunda-feira (09/11), no Palácio da Justiça. Além de Ernani Barreira, participaram da reunião desembargadores, secretários do […]
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O tempo de permanência em abrigos deve ser limitado?

O tempo de permanência em abrigos deve ser limitado?

  • 48780 Visualizações
  • 09-11-2009
Opinião 08.11.2009 Assunto da semana O Brasil tem desde a última terça-feira, 3 de novembro, uma nova lei de adoção. Sancionada em agosto, já entra em vigor trazendo um tema polêmico. De acordo com a legislação, está limitado em dois anos o tempo máximo para permanência de crianças em abrigos, sem que elas estejam disponíveis […]
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A justiça desmorona

A justiça desmorona

  • 655 Visualizações
  • 09-11-2009
Opinião Pág. 06 09.11.2009 Radiografia do Judiciário no Brasil: na média nacional, 94,5% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário é lento; 70% desconfiam da sua honestidade e imparcialidade e 64,5% mostraram ceticismo em relação à capacidade da Justiça de solucionar desavenças. 83,2% dos brasileiros dizem que os custos para acessar são muito altos e 81% […]
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