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Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN nos cartórios do Crato

Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN nos cartórios do Crato

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  • 10-11-2009
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, Djalma Sobreira Dantas Júnior, negou a tutela antecipada, requerida pelos representantes de cartórios do Crato, na ação ordinária declaratória impetrada naquele juízo. No processo, eles pleiteiam uma redução na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cobrado pela prefeitura daquele município. O Código […]
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1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

  • 745 Visualizações
  • 10-11-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Cleyson Lima da Silva a seis anos de prisão pelo crime de estupro. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Conforme […]
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Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

Mutirão Carcerário realiza última audiência coletiva e entrega 35 alvarás de soltura

  • 1508 Visualizações
  • 09-11-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará realizou, nesta segunda-feira (09/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva beneficiando 35 presos provisórios com alvarás de soltura. Os ex-detentos, oriundos de unidades como a Cadeia Pública de Maracanaú, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II e o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, além […]
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Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

Acusada de praticar aborto é absolvida pelo 2º Tribunal do Júri por falta de provas

  • 1154 Visualizações
  • 09-11-2009
O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nesta segunda-feira (09/11), Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de prática de aborto, tipificada no artigo 124 do Código Penal Brasileiro (CPB). Na decisão, o Conselho de Sentença considerou que não foi provada a ingestão de droga abortiva por parte da acusada, acatando o argumento […]
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Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

Mutirão Carcerário quer apoio de líderes evangélicos para reinserção de ex-detentos

  • 849 Visualizações
  • 09-11-2009
A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará se reuniu, na manhã desta segunda-feira (09/11), com representantes de diversas igrejas evangélicas. O objetivo do encontro, realizado no auditório Desembargador Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foi buscar a participação dos religiosos na geração de oportunidades profissionais para egressos do sistema carcerário. ?Muitos membros da igreja são […]
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Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira

Acusado de assassinar vigia será julgado à revelia nesta terça-feira

  • 673 Visualizações
  • 09-11-2009
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (10/11), às 13h30, o réu Itamar Amaral Silva. Ele está sendo acusado do assassinato de José Teixeira Lopes no dia 15 de novembro de 1985. O réu responde por homicídio, sendo enquadrado no artigo 121, do Código Penal Brasileiro. A denúncia […]
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5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

5ª Vara do Júri condena irmãos por homicídio duplamente qualificado

  • 621 Visualizações
  • 09-11-2009
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, na noite da última sexta-feira (06/11), os réus José Washington Pereira Matos e José Wellington Pereira Matos, respectivamente, a 15 e a 12 anos de reclusão em regime fechado. Os irmãos foram sentenciados pelo assassinato de José Pereira de Sousa, em […]
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Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

Presidente do TJCE apresenta programa de modernização à bancada federal do Ceará

  • 593 Visualizações
  • 09-11-2009
O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, à bancada cearense de deputados federais na manhã desta segunda-feira (09/11), no Palácio da Justiça. Além de Ernani Barreira, participaram da reunião desembargadores, secretários do […]
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