Notícias

Justiça condena casal que aplicou golpe em formandos

Justiça condena casal que aplicou golpe em formandos

  • 727 Visualizações
  • 10-11-2009
10.11.2009 Os proprietários da empresa de eventos Academia da Formatura desapareceram com o investimento da festa de 13 cursos universitários que somava cerca de R$ 500 mil Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes Condenado o casal acusado de enganar formandos, em Fortaleza, no início de 2008. A Justiça proferiu sua decisão no […]
Ler Notícia
CNJ e FGV Projetos capacitam gestores do Judiciário

CNJ e FGV Projetos capacitam gestores do Judiciário

  • 705 Visualizações
  • 10-11-2009
09.11.2009 Mais de 90 assessores da área de gestão estratégica de tribunais de todo o país participam esta semana de workshop de capacitação na sede da Fundação Getúlio Vargas, em Brasília. Os gestores participam do projeto “Desdobramento da estratégia do Poder Judiciário”. O evento, que teve início nesta segunda-feira (9/11), com palestra do secretário geral […]
Ler Notícia
Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência

Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência

  • 652 Visualizações
  • 10-11-2009
09.11.2009 A última modificação feita na Constituição foi a entrada da emenda que aumentou o número de vereadores em mais de 7 mil em todo o país Capa da Constituição A Constituição Federal vai receber três novas emendas nesta quarta-feira (11). Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média […]
Ler Notícia
Ministro Cesar Asfor Rocha destaca judicialização da política na AL

Ministro Cesar Asfor Rocha destaca judicialização da política na AL

  • 644 Visualizações
  • 10-11-2009
09.11.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, foi o palestrante da mesa de encerramento do I Encontro Nordestino de Parlamentares, na noite desta segunda-feira (9/11). O ministro discursou sobre o tema “Direito e Democracia: perspectivas juspolíticas” e esclareceu ?o fenômeno de judicialização da política?. Durante o discurso, César Asfor […]
Ler Notícia
MP quer suspensão de obra do Carrefour em APP

MP quer suspensão de obra do Carrefour em APP

  • 578 Visualizações
  • 10-11-2009
09.11.2009 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Raimundo Batista de Oliveira, propôs, hoje, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a empresa Atacadão Distribuidora, Comércio e Indústria Ltda., proprietária do empreendimento de franquia do supermercado Carrefour, objeto da ação, que se […]
Ler Notícia
OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil

OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil

  • 811 Visualizações
  • 10-11-2009
11.10.2009 Brasília, 10/11/2009 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas e diretrizes para a aplicação do Exame de Ordem em âmbito nacional. O provimento, que traz um capítulo sobre a aplicação do exame de […]
Ler Notícia
Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN nos cartórios do Crato

Justiça mantém alíquota de 5% na cobrança do ISSQN nos cartórios do Crato

  • 842 Visualizações
  • 10-11-2009
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, Djalma Sobreira Dantas Júnior, negou a tutela antecipada, requerida pelos representantes de cartórios do Crato, na ação ordinária declaratória impetrada naquele juízo. No processo, eles pleiteiam uma redução na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cobrado pela prefeitura daquele município. O Código […]
Ler Notícia
1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

1ª Câmara Criminal mantém condenação de seis anos contra acusado de estupro

  • 739 Visualizações
  • 10-11-2009
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Cleyson Lima da Silva a seis anos de prisão pelo crime de estupro. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11) e teve como relator do processo o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Conforme […]
Ler Notícia