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Pioneirismo de cearense – coluna Fernando Maia

Pioneirismo de cearense – coluna Fernando Maia

  • 659 Visualizações
  • 11-11-2009
11.11.2009 nacional No Brasil, um processo que tramita na Justiça, para chegar ao gabinete de um juiz, demora em média oito meses. Apesar desse andamento, cuja lentidão irrita e prejudica milhões de brasileiros, essa situação vai sofrer radical mudança em 2010. Quem garante é o ministro César Ásfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. […]
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Artigo – Eruditismo jurídico

Artigo – Eruditismo jurídico

  • 684 Visualizações
  • 11-11-2009
11.11.2009 Opinião Causou espécie o questionamento que assolou o País na última semana de outubro. Debatia-se se o Senado poderia suspender a remuneração dos que desatenderam ao recadastramento funcional. Beira a obviedade a resposta afirmativa. Para essa conclusão não é preciso sequer perscrutar o art. 37 da Constituição Federal e sua remissão à moralidade administrativa. […]
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Reinaugurado centro de ressocialização de jovens

Reinaugurado centro de ressocialização de jovens

  • 1770 Visualizações
  • 11-11-2009
11.11.2009 Fortaleza Roberta Félix Especial para O POVO – robertafelix@opovo.com.br As adolescentes em conflito com a lei têm uma nova casa para receber assistência e cumprir medidas de privação de liberdade e de ressocialização. O Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota foi inaugurado ontem após reestruturação completa, com capacidade para atender até 40 jovens de 12 […]
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INDEPENDÊNCIA – Coluna Vertical

INDEPENDÊNCIA – Coluna Vertical

  • 724 Visualizações
  • 11-11-2009
11.11.2009 Página 02 Conselho Nacional de Justiça baixou resolução proibindo que nas comarcas haja servidores de prefeituras trabalhando. A medida chega com certo atraso, mas fará com que o Poder Judiciário nos Estados abra concurso ou chame muitos concursados já sem esperança de convocação.
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Desembargador Raul Araújo integra lista tríplice para vaga de ministro do STJ

Desembargador Raul Araújo integra lista tríplice para vaga de ministro do STJ

  • 1964 Visualizações
  • 11-11-2009
O desembargador cearense Raul Araújo Filho integra a lista tríplice feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o novo ministro que substituirá o ministro aposentado Paulo Gallotti. Esta é a íntegra da notícia distribuída pela Assessoria do Superior Tribunal de Justiça: “Um paranaense, um cearense e […]
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Justiça de 1º Grau profere quase 24 mil sentenças em agosto

Justiça de 1º Grau profere quase 24 mil sentenças em agosto

  • 592 Visualizações
  • 11-11-2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, na edição do Diário da Justiça dessa terça-feira (10/11), os dados relativos à prestação jurisdicional na 1º Instância da Justiça estadual do último mês de agosto. No referido mês, os juízes proferiram 23.913 sentenças (decisões proferidas por um magistrado em um processo). Destaque também para a quantidade […]
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Cejai faz doação para crianças do Abrigo Desembargador Olívio Câmara

Cejai faz doação para crianças do Abrigo Desembargador Olívio Câmara

  • 772 Visualizações
  • 11-11-2009
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará fez a doação, nesta quarta-feira (11/11), de um aparelho de TV com DVD para as crianças e adolescentes assistidas pelo Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). O desembargador Francisco Sales […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

  • 667 Visualizações
  • 10-11-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Jonathan Neves de Lima, acusado de agredir a ex-companheira, Najla Paula da Silva Barros, durante uma discussão. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (09/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene Souza Sobreira. Conforme os […]
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