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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

  • 619 Visualizações
  • 16-11-2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16/11) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard […]
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Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

  • 599 Visualizações
  • 16-11-2009
Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e compõem […]
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2ª Vara de Família promove mutirão para cumprir Meta 2 do CNJ

2ª Vara de Família promove mutirão para cumprir Meta 2 do CNJ

  • 833 Visualizações
  • 13-11-2009
Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima semana (de 16 a 20 de novembro), mutirão de conciliação de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, no horário das 12 às 17 […]
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Juízes do interior atenderão no fim de semana

Juízes do interior atenderão no fim de semana

  • 819 Visualizações
  • 13-11-2009
Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]
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Juízes do interior atenderão no fim de semana

Juízes do interior atenderão no fim de semana

  • 818 Visualizações
  • 13-11-2009
Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]
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Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta segunda-feira

Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta segunda-feira

  • 706 Visualizações
  • 13-11-2009
A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/11), às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) […]
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Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

  • 736 Visualizações
  • 13-11-2009
Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”. O júri estava previsto para ser realizado na manhã desta sexta-feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento alegando motivo […]
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Ipaumirim deve manter carga horária original de servidora concursada

Ipaumirim deve manter carga horária original de servidora concursada

  • 782 Visualizações
  • 13-11-2009
O município de Ipaumirim, distante 412km de Fortaleza, deve manter a carga horária, correspondente a oito horas diárias de trabalho, da servidora pública municipal M.S.S.G. A decisão foi da 2ª Câmara Cível e teve como relator do processo o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Segundo os autos (nº 2005.0022.5761-2/1), M.S.S.G. acionou a Justiça contra o município […]
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