Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta 2ª.feira, 16

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• 16-11-2009

14.11.09 A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (16/11), às 13h:30min, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo […]

Justiça determina que Seguradora pague seguro de vida com dinheiro e não imóvel

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• 16-11-2009

14.11.09 A Companhia de Seguros Aliança Brasil deverá efetuar o pagamento de seguro de vida a segurada com dinheiro e não com imóvel, como sugeriu na Justiça a empresa. A decisão, unânime, foi proferida na última 4ª.feira (12/11), durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), e teve como relator […]

2ª Vara de Família promove mutirão para cumprir Meta 2 do CNJ

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• 16-11-2009

14.11.09 Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima semana (de 16 a 20 de novembro), mutirão de conciliação de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, no horário das 12 às […]

Assinado acordo para facilitar ressocialização de ex-detentos

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• 16-11-2009

14.11.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) firmou convênio com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de apenados e egressos do sistema prisional. A assinatura do termo de compromisso aconteceu ontem, 6ª.feira (13/11) no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Inicialmente, o TJ/Ce irá disponibilizar três […]

Desembargadores e juízes atendem à população neste fim de semana

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• 16-11-2009

14.11.09 Desembargadores e juízes das unidades judiciárias da Capital atenderão à população neste sábado (14/11) e domingo (15/11), feriado da Proclamação da República. O Plantão Judiciário é um serviço estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José […]

Juízes do Interior atenderão no fim de semana

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• 16-11-2009

14.11.09 Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do Interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 08h:00 às 14h:00. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados […]

Processos que envolvem Direito de Família poderão ser resolvidos em juizados especiais

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• 16-11-2009

15.11.09 O advogado cearense Marcos Venicius Matos Duarte, presidente do capítulo local do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) recebe bem a ideia das pessoas que têm processos típicos de direito de família poderem brevemente ver seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, […]

Justiça fecha Casa de Shows em Maranguape

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• 16-11-2009

15.11.09 A juíza de Direito da comarca de Maranguape, Raquel Otoch, concedeu uma medida liminar de tutela antecipada em atenção a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça, Antônio Edvando Elias de França, para fins de suspender imediatamente as atividades do Clube ?Meidu Mato?, com […]

Acusado será julgado hoje, às 13h:30min, após 18 anos impune

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• 16-11-2009

16.11.09 A 2a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. O réu foi enquadrado no artigo 121. Consta no inquérito policial que a vítima se encontrava […]

Lei que reestrutura a Defensoria Pública já é adotada por magistrados cearenses

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• 16-11-2009

16.11.09 No dia 08 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 132) que, dentre várias alterações que promovem a modernização e a autonomia do órgão, prevê uma equiparação no mesmo plano, durante as audiências, dos representantes da defensoria com o Ministério Público. […]