Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 23 mil à vítima de acidente

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• 16-11-2009

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 23 mil, mais correção monetária, a R.F.G.L., vítima de acidente em que estava envolvido um motorista da concessionária de energia. A relatoria do processo, que faz parte da Meta 2, foi da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo com os autos, no dia 11 de […]

3º Tribunal do Júri julga nesta terça-feira acusado de matar comparsa em emboscada

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• 16-11-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (17/11), às 13h30, o réu Antônio Cícero Alves Martins. Ele é acusado de ter assassinado, juntamente com Daniel Oliveira da Silva e Geraldo Gomes de Lima, Francisco Antônio Gomes Mourão, no dia 29 de agosto de 2004. O réu responde por […]

Palestrantes internacionais participarão do III Congresso sobre Cooperação Judicial

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• 16-11-2009

Ministros de Tribunais Superiores e magistrados integrantes de 1º e de 2º Graus de jurisdição de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e Espanha) participarão, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, tendo como tema central ?Sociedade do […]

Inscrições para o III Seminário de Conciliação estão abertas a partir desta segunda-feira

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• 16-11-2009

As inscrições para o III Seminário de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua estão abertas a partir desta segunda-feira (16/11) até o próximo dia 19. O evento, realizado pela Central de Conciliação de Primeira Instância e pelo Centro de Treinamento Integrado do Fórum, acontecerá na terça-feira (24/11), das 9h às 17h, no 1° Salão do Júri. […]

PGJ envia hoje pedido para PF investigar Caso Lagosteiro

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• 16-11-2009

16.11.2009 Fortaleza Cláudio Ribeiro – claudioribeiro@opovo.com.br O assassinato que é tido como um dos fios desencapados nos bastidores de alta voltagem da crise atual da Segurança Pública, a execução do empresário lagosteiro Cláudio Augusto Kmentt, ocorrida em dezembro de 2004, em Fortaleza, deverá mesmo ser investigado pela Polícia Federal (PF). Provavelmente com a participação de […]

Artigo – Mas, afinal, o que é cooperação?

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• 16-11-2009

16.11.2009 Opinião Fala-se, agora, muito em cooperação judicial, que é um termo de história recente na doutrina brasileira. Tradicionalmente, temos duas formas básicas de cooperação judicial, uma interna (ou judiciária), representada principalmente pela carta precatória e outra externa (ou interjurisdicional), por meio da carta rogatória. São mecanismos antigos, como os vocábulos indicam, do tempo em […]

DIREITIZAÇÃO – coluna concidadania

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• 16-11-2009

15.11.2009 Fortaleza O ministro Marco Aurélio, durante o julgamento do processo de extradição do militante italiano Cesar Battisti, disse, a certa altura, não querer que se caminhe para uma “ditadura do Judiciário“. Apoiadores do ministro estranharam as referências veladas de Gilmar Mendes a um possível impeachment de Lula, caso se recuse a cumprir a decisão […]

Artigo – Um livro essencial

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• 16-11-2009

15.11.2009 Opinião Há um ano, a FARN realizou o I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional & O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista. O Congresso teve a motivação maior de homenagear o eminente jurista Paulo Bonavides, como forma de celebrar o cinquentenário de sua obra Do Estado Liberal ao Estado Social, um marco relevante […]

TRE alerta que não há previsão de concurso

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• 16-11-2009

14.11.2009 Política Em nota divulgada ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) informou que não há previsão de quando irá acontecer o concurso público para preencher vagas na instituição. A informação foi dada para alertar possíveis candidatos, já que começa a haver a divulgação de cursos preparatórios específicos para o concurso do tribunal. O TRE confirma […]

Vereadores cassados permanecem no cargo

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• 16-11-2009

14.11.2009 Política Um mês se passou desde que o Tribunal de Justiça do Ceará ordenou o afastamento de sete vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, acusados de desviar R$ 810 mil dos cofres públicos, mas, até agora, a sentença não foi executada. O juiz da 1ª vara da Cidade, Francisco Biserril Azevedo, está impedido de […]