Artigo – Mas, afinal, o que é cooperação?

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• 16-11-2009

16.11.2009 Opinião Fala-se, agora, muito em cooperação judicial, que é um termo de história recente na doutrina brasileira. Tradicionalmente, temos duas formas básicas de cooperação judicial, uma interna (ou judiciária), representada principalmente pela carta precatória e outra externa (ou interjurisdicional), por meio da carta rogatória. São mecanismos antigos, como os vocábulos indicam, do tempo em […]

DIREITIZAÇÃO – coluna concidadania

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• 16-11-2009

15.11.2009 Fortaleza O ministro Marco Aurélio, durante o julgamento do processo de extradição do militante italiano Cesar Battisti, disse, a certa altura, não querer que se caminhe para uma “ditadura do Judiciário“. Apoiadores do ministro estranharam as referências veladas de Gilmar Mendes a um possível impeachment de Lula, caso se recuse a cumprir a decisão […]

Artigo – Um livro essencial

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• 16-11-2009

15.11.2009 Opinião Há um ano, a FARN realizou o I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional & O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista. O Congresso teve a motivação maior de homenagear o eminente jurista Paulo Bonavides, como forma de celebrar o cinquentenário de sua obra Do Estado Liberal ao Estado Social, um marco relevante […]

TRE alerta que não há previsão de concurso

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• 16-11-2009

14.11.2009 Política Em nota divulgada ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) informou que não há previsão de quando irá acontecer o concurso público para preencher vagas na instituição. A informação foi dada para alertar possíveis candidatos, já que começa a haver a divulgação de cursos preparatórios específicos para o concurso do tribunal. O TRE confirma […]

Vereadores cassados permanecem no cargo

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• 16-11-2009

14.11.2009 Política Um mês se passou desde que o Tribunal de Justiça do Ceará ordenou o afastamento de sete vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, acusados de desviar R$ 810 mil dos cofres públicos, mas, até agora, a sentença não foi executada. O juiz da 1ª vara da Cidade, Francisco Biserril Azevedo, está impedido de […]

Acusado será julgado após 18 anos impune

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• 16-11-2009

16.11.2009 Polícia A 2a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. O réu foi enquadrado no artigo 121. Consta no inquérito policial que a vítima se […]

Torcida – coluna Macário Batista

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• 16-11-2009

16.11.2009 política Torcida. Somos todos Raul Araújo Filho para a vaga do STJ. O Ceará é Raul desde menininho.

Justiça Lenta

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• 16-11-2009

15.11.2009 Opinião Podemos dizer que desde a entrada em vigor da Constituição de 1988 vem aumentando a sobrecarga do Judiciário assustadoramente, pois criou mais direito e mais regalias. E o pior, vem sendo causa do maior índice de criminalidade de todos os tempos exemplo do privilégio do art. 5° inciso LXII, com a instituição da […]

Mutirão – Acordo deverá facilitar a ressocialização de presos – curtas

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• 16-11-2009

15.11.2009 Polícia O Tribunal de Justiça do Ceará firmou convênio com a Secretaria da Justiça (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de ex-detentos. O empresariado também poderá se juntar aos órgãos oficiais para dar nova chance no mercado àqueles que saíram da prisão. Justiça – Acusado de extermínio novamente não é julgado Pela terceira vez […]

Cumprimento de meta – coluna Satélite

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• 16-11-2009

14.11.2009 Regional Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 5 passado, os dois últimos processos que começaram a tramitar antes de 2005 foram sentenciados pelo juiz Fernando Teles de Paula Pessoa (foto), titular desta unidade. A meta do CNJ determina o julgamento, até […]