Súmulas do TJCE podem ser consultadas pelo Sistema de Buscas de Jurisprudências

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• 04-07-2024

O Sistema de Buscas de Jurisprudências (SJURIS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue oferecendo melhorias aos usuários. A partir de agora os usuários também têm acesso às súmulas do TJCE relacionados à expressão ou palavra-chave buscada, além dos acórdãos e decisões monocráticas, disponibilizados anteriormente. A implantação da nova funcionalidade foi conduzida pela Secretaria […]

Sejud de 1º Grau completa cinco anos com produtividade de mais de 30 milhões de expedientes

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• 04-07-2024

Criada como estratégia de promoção de celeridade para a tramitação dos processos através da atuação nas demandas das unidades judiciárias, a Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud de 1º Grau) completa cinco anos de instalação no próximo dia 23 de julho com 32.422.913 expedientes produzidos. Somente de 2019 a 2023, foram 29.933.940 expedientes e 591.905 […]

Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

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• 04-07-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (03/07), contou com a participação de órgãos públicos e privados que atuam […]

Produtividade do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior tem incremento de 45% no primeiro semestre de 2024

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• 04-07-2024

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) produziu 171.439 expedientes de janeiro a junho deste ano, um incremento de 45,25% no comparativo com o primeiro semestre de 2023 (118.024). Os números foram apresentados, nesta quarta-feira (03/07), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. “Sempre me debrucei […]

Presidente do TJCE fará instalação de nova vara e CAJs em Iguatu e Mombaça

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• 03-07-2024

Reforçando o compromisso de fortalecer o diálogo entre a atual Gestão e as comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará, na próxima quarta-feira (10/07), o Fórum Des. Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, onde instalará, às 9h, a Vara de Família e Sucessões e a […]

Servente de pedreiro acusado de estrangular esposa até a morte é condenado a mais de 28 anos de prisão

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• 03-07-2024

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou um servente de pedreiro a 28 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio da esposa, sem o direito de recorrer em liberdade. O caso ocorreu em outubro de 2023, quando o réu estrangulou a mulher até a morte no bairro […]

Modelo de atendimento humanizado do Judiciário cearense é apresentado a servidores da Justiça Federal

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• 03-07-2024

O modelo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi apresentado, nesta quarta-feira (03/07), a servidores da Justiça Federal. O grupo participou de visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer as soluções desenvolvidas pelo Judiciário estadual para tornar os serviços mais acessíveis e eficientes. A visitação foi conduzida pelas gerentes […]

Ampliação das Centrais de Atendimento Judicial é destaque na 15ª reunião do Coex

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• 03-07-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (03/07), do 15° encontro do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para apresentar os progressos dos projetos estratégicos do Poder Judiciário estadual na atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Um dos destaques foi o anúncio da […]

Consumidor receberá indenização por dano material após ser obrigado a comprar adaptador de tomada do carregador de celular

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• 02-07-2024

O Poder Judiciário estadual condenou a Apple Computer Brasil a restituir o valor gasto por um consumidor para adquirir um adaptador de tomada para carregador que não veio junto ao aparelho celular no ato da compra. O caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o […]

Audiência de conciliação assegura tratamento de jovem com síndrome rara 

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• 02-07-2024

A 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (01/07), audiência de conciliação entre a Unimed Fortaleza e uma paciente que convive com uma síndrome rara e necessita de tratamento contínuo. A sessão, mediada pela juíza Danielle Estevam Albuquerque, culminou na obtenção de um acordo entre as partes para que o tratamento necessário […]