Justiça do Ceará conclui processo de adoção em apenas dois meses 

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• 29-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o princípio constitucional de priorização do atendimento às demandas da infância e da juventude, o Judiciário estadual concluiu, em apenas dois meses, o processo de habilitação para um caso de adoção. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Acaraú.   “Nós sonhamos, […]

Estudantes que atuam no Judiciário estadual são homenageados no II Encontro de Estagiárias e Estagiários do TJCE

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• 28-08-2024

O II Encontro de Estagiárias e Estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação que atuam no Poder Judiciário estadual. A programação diversa, realizada, nesta quarta-feira (28/08), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), incluiu a entrega de certificados para os Destaques em Inovação. “Todos já fomos estagiários […]

Avanços em projetos estratégicos do TJCE são apresentados na 16ª reunião do Coex 

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• 28-08-2024

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (28/08), para apresentar os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2020-2030 e o andamento de outros projetos prioritários da atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.   Além dos avanços significativos […]

Acusado de esfaquear a esposa até a morte em Sobral é condenado a mais de 12 anos de prisão

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• 28-08-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nesta quarta-feira (28/08), um homem acusado de esfaquear a esposa até a morte a 12 anos e seis meses de prisão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, e ele não poderá apelar da decisão em liberdade. De acordo com […]

“Diálogos sobre Saúde” promove palestra sobre cancelamentos unilaterais de planos, nesta sexta-feira 

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• 28-08-2024

A palestra “Debates sobre os cancelamentos unilaterais dos planos de saúde” é tema do próximo “Diálogos sobre Saúde”, que ocorrerá nesta sexta-feira (30/08), a partir das 15h. O evento, promovido pelo Judiciário cearense, será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Youtube e terá como palestrante Rogério Scarabel.   Coordenado pelo […]

Judiciário cearense registra mais de 23 mil comunicações processuais em nove meses de integração do PJe ao Domicílio Judicial Eletrônico

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• 28-08-2024

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está há nove meses integrado ao Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), com 23.321 comunicações processuais realizadas. O número representa um crescimento de 82,82% com relação ao registrado nos primeiros seis meses, quando ocorreram 12.756 comunicações processuais, como citações, intimações e notificações. Conforme […]

TJCE divulga lista de aprovados na averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2° ENAM 2024.2

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (27/08), a relação de examinandos(as) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 78 convocados(as), 14 tiveram autodeclaração validada, 43 faltaram e 21 não […]

Justiça do Ceará inaugura mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Fortaleza

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• 27-08-2024

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta terça-feira (27/08), mais três extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. Com a iniciativa, viabilizada por meio de parceria com o Centro Universitário Estácio do Ceará, a população poderá acessar os serviços nas unidades localizadas no Centro, na Parangaba e na sede […]

Certidões podem ser emitidas virtualmente pelo Portal ou aplicativo do TJCE

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• 27-08-2024

As certidões negativas cíveis e criminais, de 1º e 2º Grau, podem ser solicitadas virtualmente por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no aplicativo TJCE Mobile. Além de garantir mais celeridade, a plataforma facilita o atendimento das demandas, permitindo a […]

Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]