MATADOURO DE BREJO SANTO SERÁ INTERDITADO

• 873 Visualizações
• 12-11-2009

11.11.09 Ação civil pública exige o fechamento do matadouro municipal de Brejo Santo. O pedido partiu do promotor de justiça da primeira vara da Comarca de Brejo Santo, Paulo Roberto Barreto de Almeida. Entre os Motivos estão o funcionamento inadequado, com riscos para saúde pública e para o meio ambiente. O prédio onde é feito […]

Juiz manda fechar colônia de presos do Amanari, em Maranguape

• 2307 Visualizações
• 12-11-2009

12.11.09 Uma decisão do juiz de Direito, Luiz Bessa Neto, da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, determina que a Colônia Agropastoril do Amanari, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), terá que ser desativada em, no máximo, dois anos. A decisão foi proferida pela Justiça, nesta quarta-feira (12), diante da superlotação de presos […]

Cearense disputa vaga de ministro do STJ

• 812 Visualizações
• 12-11-2009

12.11.09 O desembargador cearense Raul Araújo Filho é um dos nomes cotados para assumir a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos três escolhidos ? entre 55 ? nesta quarta-feira (11), no Pleno do Tribunal, para compor a lista tríplice que será enviada ao presidente Lula a fim de […]

Juízes querem agendamento para receber advogados

• 549 Visualizações
• 12-11-2009

12.11.09 Uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal quer que os juízes só recebam os advogados em seus gabinetes com hora marcada e com o aviso à parte contrária. A Ação Direta de Inconstitucionalidade é da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Segundo a Anamages, o intuito é defender os interesses da magistratura e dos advogados, […]

Congresso promulga emendas favoráveis ao CNJ

• 658 Visualizações
• 12-11-2009

11.11.09 ?O Congresso Nacional se reuniu, nesta quarta-feira, em sessão solene, para promulgar duas emendas constitucionais. Uma delas é a EC 61/2009, que estabelece que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na ausência dele, pelo vice-presidente . Também acaba com o limite de […]

Juiz determina interdição da Colônia do Amanari

• 1435 Visualizações
• 12-11-2009

11.11.09 ?O juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a interdição da Colônia Agropastoril do Amanari, que atualmente abriga 1.688 apenados apesar de ter capacidade para apenas 120. Na decisão, divulgada no final da tarde desta quarta-feira (11/11), o magistrado fixou o prazo máximo de dois anos para […]

Material de divulgação da Semana da Conciliação já está disponível no portal do CNJ

• 683 Visualizações
• 12-11-2009

11.11.09 As peças publicitárias para a divulgação da Semana Nacional da Conciliação deste ano já estão disponíveis no banner “Movimento pela Conciliação” que se encontra na página de abertura do site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) . Basta clicar no link “Campanha 2009” para acessar os modelos para cartazes, folhetos, banners, bonés, botons, camisetas […]

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AS ELEICÕES – 2009

• 756 Visualizações
• 12-11-2009

11.11.09 O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com base no artigo 54 e seguintes do Estatuto Social, vem C O N V O C A R os sócios fundadores e efetivos da Entidade para comparecerem ao Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, nº 1331, Praia do Futuro, […]

Promulgada emenda que estabelece mudanças no CNJ

• 589 Visualizações
• 12-11-2009

11.11.09 O Congresso Nacional se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/11), em sessão solene para promulgar duas emendas constitucionais. Uma delas é a EC 61/2009, que estabelece que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na ausência dele, pelo vice-presidente . Também acaba com […]

Acusados de homicídio duplamente qualificado serão julgados pelo 4º Tribunal do Júri

• 681 Visualizações
• 12-11-2009

11.11.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará à julgamento, nesta 5ª.feira (12/11), os réus André Luiz Fernandes e Paulo Sérgio da Silva Barroso. Eles estão sendo acusados de homicídio e tentativa de homicídio, contra Thyago Martins Ferreira e Odilon Almeida Barros, respectivamente, em agosto de 2006, na periferia de Fortaleza. Também […]