Escolhidos os nomes para compor lista tríplice para vaga de Paulo Gallotti

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• 12-11-2009

11.11.09 Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores em uma […]

Cearense compõe lista tríplice para o STJ

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• 12-11-2009

12.11.2009 Nacional O desembargador Marcus Vinícius de Lacerda recebeu 20 votos e Raul Araújo 17, no primeiro escrutínio Brasília. O desembargador cearense Raul Araújo Filho foi escolhido ontem para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que vai escolher o novo ministro do Superior Tribunal de […]

Duas Varas atuam sem defensores públicos

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• 12-11-2009

12.11.09 Alerta é do juiz Darival Primo, titular da 5ª Vara. Segundo ele, a carência dos profissionais viola a Constituição Federal “A falta de prioridade absoluta na organização do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude coloca em risco os direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei”. A afirmação é do […]

Duas Varas atuam sem defensores públicos

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• 12-11-2009

12.11.2009 Cidade Alerta é do juiz Darival Primo, titular da 5ª Vara. Segundo ele, a carência dos profissionais viola a Constituição Federal “A falta de prioridade absoluta na organização do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude coloca em risco os direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei”. A afirmação é […]

Justiça manda fechar casa de show

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• 12-11-2009

12.11.2009 Cidade Segundo o Judiciário, não se pode deixar de verificar questões como higiene para a abertura de uma casa de eventos A juíza de Direito da Comarca de Maranguape, Raquel Otoch, concedeu, ontem, uma medida liminar de tutela antecipada em atenção a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, […]

MATADOURO DE BREJO SANTO SERÁ INTERDITADO

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• 12-11-2009

11.11.09 Ação civil pública exige o fechamento do matadouro municipal de Brejo Santo. O pedido partiu do promotor de justiça da primeira vara da Comarca de Brejo Santo, Paulo Roberto Barreto de Almeida. Entre os Motivos estão o funcionamento inadequado, com riscos para saúde pública e para o meio ambiente. O prédio onde é feito […]

Juiz manda fechar colônia de presos do Amanari, em Maranguape

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• 12-11-2009

12.11.09 Uma decisão do juiz de Direito, Luiz Bessa Neto, da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, determina que a Colônia Agropastoril do Amanari, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), terá que ser desativada em, no máximo, dois anos. A decisão foi proferida pela Justiça, nesta quarta-feira (12), diante da superlotação de presos […]

Cearense disputa vaga de ministro do STJ

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• 12-11-2009

12.11.09 O desembargador cearense Raul Araújo Filho é um dos nomes cotados para assumir a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos três escolhidos ? entre 55 ? nesta quarta-feira (11), no Pleno do Tribunal, para compor a lista tríplice que será enviada ao presidente Lula a fim de […]

Juízes querem agendamento para receber advogados

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• 12-11-2009

12.11.09 Uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal quer que os juízes só recebam os advogados em seus gabinetes com hora marcada e com o aviso à parte contrária. A Ação Direta de Inconstitucionalidade é da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Segundo a Anamages, o intuito é defender os interesses da magistratura e dos advogados, […]

Congresso promulga emendas favoráveis ao CNJ

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• 12-11-2009

11.11.09 ?O Congresso Nacional se reuniu, nesta quarta-feira, em sessão solene, para promulgar duas emendas constitucionais. Uma delas é a EC 61/2009, que estabelece que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na ausência dele, pelo vice-presidente . Também acaba com o limite de […]