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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

  • 628 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou um denunciado a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental. A decisão foi proferida nesta 2ª.feira (16/11) e teve como relator do processo o desembargador […]
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Inscrições para cursos de Pós-graduação vão até o final de novembro

Inscrições para cursos de Pós-graduação vão até o final de novembro

  • 911 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) prorrogou para até o final de novembro as inscrições para seus cursos de pós-graduação lato sensu. Os cursos de Especialização são destinados a graduados (ou estudantes do último semestre de graduação) em qualquer área, e oferecem, cada um deles, 60 vagas, para magistrados, servidores […]
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Palestrantes internacionais participarão do III Congresso sobre Cooperação Judicial

Palestrantes internacionais participarão do III Congresso sobre Cooperação Judicial

  • 602 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 Ministros de Tribunais Superiores e magistrados integrantes de 1º e de 2º Graus de jurisdição de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e Espanha) participarão, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, tendo como tema central ?Sociedade […]
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Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

  • 824 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e […]
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Mutirão Carcerário decide continuar com audiências coletivas no Fórum

Mutirão Carcerário decide continuar com audiências coletivas no Fórum

  • 795 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará decidiu dar continuidade à realização de audiências coletivas no Fórum Clóvis Beviláqua e, nesta 3ª.feira (17/11) às 14h:00, vai beneficiar mais 49 detentos do Estado com alvarás de soltura. A decisão foi motivada pelos bons resultados que essas audiências vêm provocando, graças às orientações que os apenados […]
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Tribunal vai escolher 8 desembargadores em sessão plenária nesta 4ª.feira, 18

Tribunal vai escolher 8 desembargadores em sessão plenária nesta 4ª.feira, 18

  • 618 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 Oito novos desembargadores serão escolhidos para compor o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A eleição dos magistrados será amanhã, 4ª.feira (18/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a partir das 09h:00, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. A convocação da plenária foi […]
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STF nega habeas corpus para policiais cearenses

STF nega habeas corpus para policiais cearenses

  • 628 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiais militares Daimler da Silva Santiago e Glaydston Gama Lopes , acusados pela prática de dois homicídios duplamente qualificados ? um consumado e outro tentado. Segundo a denúncia, os policiais, presos preventivamente desde novembro […]
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Pleno do TJCE escolhe nesta quarta-feira 8 juízes para o cargo de desembargador

Pleno do TJCE escolhe nesta quarta-feira 8 juízes para o cargo de desembargador

  • 557 Visualizações
  • 17-11-2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão extraordinária, de caráter específico e exclusivo, votará, a partir das 9 horas desta quarta-feira (18/11), o acesso de oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador. A sessão plenária extraordinária foi convocada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani […]
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