Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

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• 13-11-2009

Uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção a partir desta segunda-feira (16/11) até o dia 20 nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas […]

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

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• 13-11-2009

Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”. O júri estava previsto para ser realizado na manhã desta sexta-feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento alegando motivo […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 13-11-2009

13.11.2009 caderno 03 Escolha do desembargador Raul Araújo Filho para integrar lista tríplice do STJ do magistrado que substituirá o ministro aposentado Paulo Gallotti só reforça o prestígio do Judiciário cearense nacionalmente. Vale lembrar que a vaga de Gallotti é ocupada, temporariamente, pelo desembargador Haroldo Rodrigues, também cearense.

TJCE: Mutirão Carcerário termina análise dos processos nesta sexta-feira

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• 13-11-2009

13.11.09 O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau que se realiza no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) é o primeiro mutirão, em instância superior, que acontece no Brasil. Até sexta-feira (13/11), o mutirão deve concluir a análise de todos os processos recebidos. No total, 1.100 processos chegaram ao TJCE para a […]

3ª Vara da Fazenda Pública em regime de mutirão para concluir processos da Meta 2

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• 12-11-2009

O juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado do Ceará a pagar 400 salários mínimos, por danos morais e materiais, à família de F.A.C., que faleceu em 1999 por erro médico dos profissionais do Centro de Saúde Dona Libânia. De acordo com o diagnóstico, o paciente estava […]

Órgãos públicos se mobilizam para maior ressocialização de ex-detentos no Ceará

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• 12-11-2009

O Mutirão Carcerário do Ceará realiza nesta sexta-feira (13/11), às 16h, audiência para assinatura de um termo de compromisso com diversos órgãos públicos para a contratação de ex-detentos beneficiados com o trabalho do mutirão. O evento acontece no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Na oportunidade, será assinado um termo de compromisso entre […]

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

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• 12-11-2009

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed mantenha tratamento quimioterápico de A.M.R., confirmando assim, a sentença do juízo de 1ª Grau, que havia deferido pedido de liminar em favor da paciente. Segundo os autos (n° 2000.0015.8606-9/0), desde 1997 A.M.R. estava realizando sessões de […]

Acusado de crime passional será julgado nesta sexta-feira pelo 2º Tribunal do Júri

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• 12-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (13/11), às 8h30min, o réu Claudemir de Sousa Conde. Ele é acusado de ter assassinado Antônio Holanda Batista e ferido, com golpes de faca, sua ex-companheira, Antônia Cleiriane Maia Lopes, no dia 25 de julho de 2005. Por essas acusações, o […]

Servidores podem enviar sugestões para o Plano Estratégico do Judiciário cearense

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• 12-11-2009

Magistrados e servidores da Justiça cearense poderão enviar, a partir desta quinta-feira (12/11), sugestões de projetos a integrarem o Plano Estratégico do Poder Judiciário cearense 2010-2014. As ideias poderão ser remetidas a partir de formulário eletrônico até o próximo dia 20 de novembro. O formulário estará disponível na intranet do Poder Judiciário do Ceará. Para […]

Desembargador Raul Araújo integra lista para ministro do STJ

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• 12-11-2009

11.11.09 O desembagador Raul Araújo integra a lista tríplice da qual sairá o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista foi anunciada nesta quarta-feria e será entregue ao presidente Lula até o fim do mês. Caberá ao presidente fazer a escolha daquele que substituirá o ministto Paulo Gallotti, que se aposentou. Em […]