Acusados de furto qualificado e homicídio serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri

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• 17-11-2009

Nesta quarta-feira (18/11), às 13h30, Os réus José Welington Costa Almeida e Francisco Fábio Alves da Costa serão levados a julgamento pela 2ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Eles estão sendo acusados de assassinar Marcelo Costa Almeida, em outubro de 2005, no bairro Alagadiço Novo, em Fortaleza. De acordo com a denúncia do […]

TJCE assina acordo para ressocialização de ex-detentos

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• 17-11-2009

16.11.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de apenados e egressos do sistema prisional. A assinatura do termo de compromisso aconteceu na última sexta-feira (13/11) no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Inicialmente, o TJCE irá disponibilizar […]

Vara de Família do Ceará promove mutirão para cumprir Meta 2

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• 17-11-2009

16.11.09 Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Poder Judiciário, a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta semana (de 16 a 20 de novembro), um mutirão de conciliação para processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, até a próxima sexta-feira, das 12h às 17h, […]

A Resposta de Lúcio – coluna Política

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• 17-11-2009

17.11.2009 Política Na sexta-feira, ao comentar a inclusão do desembargador Raul Araújo na lista tríplice para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a coluna lembrou o episódio de sua quase indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O então governador Lúcio Alcântara (PR) deveria indicar um técnico do corpo de auditores ou procuradores […]

Artigo – XVI Fórum de Ciência Penal

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• 17-11-2009

17.11.2009 Opinião Vivenciamos um momento singular das instituições públicas responsáveis pelo controle social formal, sobretudo tocantes às ações de prevenção e repressão à violência em geral. Para tentar entender o fenômeno da criminalidade contemporânea e fomentar algumas reflexões, desde a década passada um grupo de abnegados, coordenados pelo Procurador de Justiça do Ceará, doutor José […]

Tribunal de Justiça escolhe novos desembargadores

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• 17-11-2009

17.11.2009 Política Discriminação étnico-racial é tema de seminário em Fortaleza Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolhe amanhã, em sessão extraordinária, os oito novos desembargadores. A eleição dos magistrados será presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário. Serão quatro vagas por critério de merecimento e quatro por antiguidade, […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 17-11-2009

17.11.2009 caderno 03 Oito Inovos desembargadores serão escolhidos em seção especial do Pleno, marcada para amanhã, 18, às 9 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará. São vagas, legalmente, criadas na Lei de Reestruturação do Judiciário. Destas, uma é destinada à OAB Ceará. Haverá também a escolha de mais uma vaga proveniente da aposentadoria da […]

Indicação – coluna José Maria melo

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• 17-11-2009

17.11.2009 Negócios O DESEMBARGADOR Raul Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado, de férias, embarcou para Brasília. Foi acompanhar de perto sua indicação para o Superior Tribunal de Justiça, uma vez que ele obteve a segunda colocação e tem a esperança de vir a ser escolhido pelo presidente Lula para compor o STJ. Raul Araújo […]

Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará

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• 17-11-2009

16.11.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios duplamente qualificados ? um consumado e outro tentado. Segundo a denúncia, os policiais, presos preventivamente desde novembro de 2007, participariam de um grupo […]

Corregedoria de Justiça faz inspeção em Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

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• 17-11-2009

16.11.09 Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e […]