Coluna Julieta Bronteé: No Ceará também

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• 13-11-2009

Linha Azul Pág. 07 13.11.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de determinar que os Tribunais de Justiça, nos estados, não mais utilizem nos seus serviços nas comarcas servidores cedidas pelas prefeituras. Claro que a medida vale para o Ceará também, por ser de âmbito nacional e mesmo porque aqui o TJ já vinho […]

Reconhecimento

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• 13-11-2009

Linha Azul Pág. 07 13.11.2009 Em reconhecimento ao grande trabalho do jurista Clóvis Beviláqua a Câmara Federal realizou sessão solene para lembrar os 150 anos do famoso cearense.

Coluna Solange Palhano: Cearense para STJ

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• 13-11-2009

Linha Azul 13.11.2009 Mais um cearense concorre para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Raul Araújo Filho está na lista tríplice que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicará para substituir o ministro aposentado Paulo Galloti.

STF remarca julgamento de Cesare Battisti

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• 13-11-2009

Nacional 13.11.2009 Caso será retomado na quarta-feira da próxima semana Com o placar empatado, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. O julgamento será retomado na quarta-feira da próxima semana (18). É a segunda fez que […]

Presos do semiaberto estão sem destino

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• 13-11-2009

Últimas Pág. 08 13.11.2009 Sem Amanari, Sejus teme rebelião de detentos caso não consigam mudar o regime Sem rumo. Assim ficou o diretor da Colônia Agrícola Agropastoril do Amanari, José Irandir Falcão, com o recebimento da notificação que pede a interdição imediata do presídio. Afirmando que irá acatar a decisão, o diretor frisou que, já […]

A liberdade provisória na visão do Supremo

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• 13-11-2009

12.11.09 Por Renato MarcãoA Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), em seu artigo 2º, II, passou a considerar insuscetíveis de liberdade provisória os crimes hediondos, a prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, bem como terrorismo. É do conhecimento geral, e até por isso desnecessário discorrer […]

Justiça do Ceará entre as últimas no ranking de processos jugados

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• 13-11-2009

12.11.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Ranking da Meta 2, ação que foi realizada recentemente com o objetivo de desafogar o número de processos. Confira o ranking dos processos julgados nos Estados: Bahia ? 12,2% Acre ? 16,1% Ceará ? 17,6% Maranhão ? 19,9% Paraná ? 20,9% Pernambuco ? 24,5% Distrito Federal […]

Tribunal de Justiça vive dia de promoções

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• 13-11-2009

13.11.09 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (12/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dez juízes de Direito que atuam em Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos para o cargo de juiz […]

Advogado de 91 anos diz que quer ver seu processo concluído antes de morrer

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• 13-11-2009

13.11.09 Aos 91 anos, o advogado Cândido Batista de Souza não mediu esforços para comparecer ao atendimento prestado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (11/11), em Curitiba (PR), para reclamar da demora na tramitação de um processo que tem na Justiça estadual do Paraná. “Daqui a pouco vou morrer e não […]

Comunicação do Judiciário terá diagnóstico

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• 13-11-2009

13.11.09 As condições de trabalho e a infraestrutura das assessorias de comunicação dos tribunais de justiça do país serão conhecidas a partir de um levantamento a ser feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados irão pemitir um diagnóstico da comunicação no Judiciário como ponto de partida dos trabalhos do Comitê de Comunicação do […]