Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

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• 18-11-2009

18.11.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), em sessão ordinária nessa 2ª.feira (16/11), confirmou a sentença de 1º Grau que condenou o Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ao pagamento de R$ 10 mil a Helenara Ugolini de Moura. O valor é referente à indenização por […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

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• 18-11-2009

18.11.09 Os acusados de tráfico de drogas Thiago Varela Fernandes e Mário Célio da Cunha vão aguardar julgamento presos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor dos réus. Os acusados foram presos em flagrante na manhã do dia 30 […]

Acusados de furto qualificado e homicídio serão julgados hoje pelo 2º Tribunal do Júri

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• 18-11-2009

18.11.09 Hoje, 4ª.feira (18/11), às 13h:30min, os réus José Welington Costa Almeida e Francisco Fábio Alves da Costa serão levados a julgamento pela 2ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Eles estão sendo acusados de assassinar Marcelo Costa Almeida, em outubro de 2005, no bairro Alagadiço Novo, em Fortaleza. De acordo com a denúncia […]

Justiça nega habeas corpus a PMs acusados de integrar milícia eleitoral em Cascavel

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• 18-11-2009

18.11.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus a dez policiais militares (PMs) acusados de fazer parte de uma milícia no município de Cascavel, cuja atuação seria comandada por um dos grupos políticos da cidade localizada a 64 km de Fortaleza. A decisão foi […]

Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

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• 18-11-2009

18.11.09 O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, deferiu, nesta terça-feira (17/11), o pedido de liminar de reintegração de posse da Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação de um imóvel que está prejudicando o andamento das obras do conjunto habitacional que vai atender […]

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

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• 18-11-2009

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos. A grande maioria das ações dizia respeito a pagamentos do seguro DPVAT para vítimas de acidentes automobilísticos, mas os juízes reconheceram que, a cada dia, surgem mais processos contra bancos que fazem empréstimos sem […]

3ª Câmara Cível julga improcedente ação de indenização contra médico e Casa de Saúde

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• 18-11-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou improcedente a ação de indenização movida contra a Casa de Saúde e Maternidade São Pedro e o médico César Augústulo Costa de Oliveira. A ação foi motivada por suposto erro médico cometido contra V.N.S.J.. A decisão teve como relator o desembargador […]

Iniciados depoimentos do caso de operação policial que vitimou turista espanhol

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• 18-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou ontem (17/11) a fase de depoimentos das testemunhas do processo que investiga a tentativa de homicídio contra o espanhol Marcelino Ruiz Campelo. Ele ficou paraplégico depois de ter sido atingido por um tiro durante perseguição policial equivocada, quando um grupo de PMs alvejou o veículo […]

Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

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• 18-11-2009

Oito juízes de Direito de Entrância Final, do Fórum Clóvis Beviláqua, tiveram acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11), em sessão extraordinária do Pleno. Por antiguidade, os novos desembargadores são: Francisco Barbosa Filho, que ingressou na […]

Pleno do TJCE escolhe oito novos desembargadores

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• 18-11-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11) em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. “Foi, sem dúvida, […]