Homenagem – coluna Sônia Pinheiro

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• 18-11-2009

18.11.2009 Vida e arte >> Entre os agraciados pontificam os desembargadores Ernani Barreira (presidente do TJCE), Maria Naílde Pinheiro Nogueira, Haroldo Máximo e Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Tribunal escolhe hoje oito novos desembargadores

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• 18-11-2009

18.11.2009 Política O Tribunal de Justiça preenche hoje, durante sessão convocada para começar às 9 horas, oito das 16 novas vagas de desembargador criadas por lei estadual que reestruturou o Poder no Ceará. Quatro das vagas serão preenchidas pelo critério da antiguidade e as outras quatro serão determinadas por um processo de disputa a partir […]

Joaquim Barbosa renuncia à vaga no Tribunal Eleitoral

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• 18-11-2009

18.11.2009 Página 02 O ministro Joaquim Barbosa renunciou ontem à vaga dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta de seu problema crônico na coluna vertebral, Barbosa, de 55 anos, desistiu de presidir o tribunal durante as eleições de 2010 e vai permanecer apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Barbosa ocupava a vice-presidência do […]

Corregedoria adota medidas para aprimorar Juizados Especiais

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• 18-11-2009

18.11.09 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar ações concretas que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais estaduais e federais. Para isso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil que informem as medidas adotadas para dar maior […]

Ministro Joaquim Barbosa renuncia a vaga no TSE

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• 18-11-2009

17.11.09 Alegando problemas de saúde, o ministro Joaquim Barbosa renunciou oficialmente à vaga que ocupava no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (17/11). Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia. Barbosa iria presidir o tribunal eleitoral a partir de 2010 e deixa aberta a passagem para o ministro Ricardo Lewandowski presidir as eleições que vão […]

BEACH PARK É ISENTADO DE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

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• 18-11-2009

17.11.09 Por: Márcio Dornelles O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da 3ª Câmara Cível, isentou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado no município de Aquiraz, do pagamento de uma indenização por danos morais. A ação foi introduzida pela ex-proprietária de apartamento do grupo, identificada apenas pelas iniciais ?M.F.O.?. A ex-proprietária […]

ASFOR ROCHA ASSINA ACORDO COM O PRESIDENTE DO TCU, UBIRATAN AGUIAR

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• 18-11-2009

17.11.09 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, assina nesta quarta-feira (18) no Tribunal de Contas da União – TCU, acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de informações e a cooperação científica nas áreas de capacitação, gestão de pessoas e administração de recursos da justiça. O […]

Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos do Meta 2

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• 18-11-2009

17.11.09 ?O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano, 94.271 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número deixa o Ceará em quinto lugar no ranking de estados com maior número de processos julgados, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (593.581), São Paulo (161.170), Goiás (118.695) […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilões de oito imóveis hoje, 4a.feira

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• 18-11-2009

18.11.09 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hasta pública hoje, 4ª.feira (18/11), às 14h:00, em praça única, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente ao processo nº 2005.0015.9240-0, da 2ª Vara de Execução Fiscais. Haverá leilão ainda relacionado a outros três processos, em primeira praça, oriundos da 19ª Vara Cível […]

3ª Câmara Cível isenta Beach Park de pagar ação de indenização por danos morais

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• 18-11-2009

18.11.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) isentou o Beach Park Hotéis e Turismo do pagamento de ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento. A decisão, proferida nesta 2ª.feira (16/11), reforma a sentença de 1º Grau que havia condenado o Beach […]