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ASFOR ROCHA ASSINA ACORDO COM O PRESIDENTE DO TCU, UBIRATAN AGUIAR

ASFOR ROCHA ASSINA ACORDO COM O PRESIDENTE DO TCU, UBIRATAN AGUIAR

  • 790 Visualizações
  • 18-11-2009
17.11.09 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, assina nesta quarta-feira (18) no Tribunal de Contas da União – TCU, acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de informações e a cooperação científica nas áreas de capacitação, gestão de pessoas e administração de recursos da justiça. O […]
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Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos do Meta 2

Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos do Meta 2

  • 846 Visualizações
  • 18-11-2009
17.11.09 ?O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano, 94.271 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número deixa o Ceará em quinto lugar no ranking de estados com maior número de processos julgados, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (593.581), São Paulo (161.170), Goiás (118.695) […]
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Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilões de oito imóveis hoje, 4a.feira

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilões de oito imóveis hoje, 4a.feira

  • 719 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hasta pública hoje, 4ª.feira (18/11), às 14h:00, em praça única, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente ao processo nº 2005.0015.9240-0, da 2ª Vara de Execução Fiscais. Haverá leilão ainda relacionado a outros três processos, em primeira praça, oriundos da 19ª Vara Cível […]
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3ª Câmara Cível isenta Beach Park de pagar ação de indenização por danos morais

3ª Câmara Cível isenta Beach Park de pagar ação de indenização por danos morais

  • 669 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) isentou o Beach Park Hotéis e Turismo do pagamento de ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento. A decisão, proferida nesta 2ª.feira (16/11), reforma a sentença de 1º Grau que havia condenado o Beach […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

  • 1046 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 Os acusados de tráfico de drogas Thiago Varela Fernandes e Mário Célio da Cunha vão aguardar julgamento presos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor dos réus. Os acusados foram presos em flagrante na manhã do dia 30 […]
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Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

  • 676 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, deferiu, nesta terça-feira (17/11), o pedido de liminar de reintegração de posse da Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação de um imóvel que está prejudicando o andamento das obras do conjunto habitacional que vai atender […]
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Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

  • 650 Visualizações
  • 18-11-2009
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos. A grande maioria das ações dizia respeito a pagamentos do seguro DPVAT para vítimas de acidentes automobilísticos, mas os juízes reconheceram que, a cada dia, surgem mais processos contra bancos que fazem empréstimos sem […]
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