Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

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• 19-11-2009

A empresa Minere Engenharia foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais aos pais do menor A.S.C.S., vítima fatal de acidente automobilístico provocado por empregado da empresa. A decisão, unânime foi proferida pela 3ª Câmara Cível. O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da […]

Efeito cascata no judiciário – coluna política (Érico Firmo)

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• 19-11-2009

19.11.2009 Política Está em tramitação na Assembleia o projeto que reajusta o salário dos desembargadores cearenses. A mensagem, enviada pelo Tribunal de Justiça, concede aos magistrados o mesmo índice de reajuste já aprovado em Brasília para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O aumento virá em duas parcelas: 5%, retroativo a setembro deste ano, e […]

Negado habeas corpus para mulher que tentou entrar com drogas em presídio

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• 18-11-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francineuma Bernaldino da Silva, acusada de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga com 63 comprimidos de cor branca e quatro papelotes de crack, cada um com 19,5g. A acusada encontra-se recolhida ao Instituto Penal Desembargadora […]

TJ-CE define oito novos desembargadores

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• 18-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, nesta manhã de quarta-feira, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade. MERECIMENTO ? Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. ANTIGUIDADE – Clécio Aguiar […]

Direito e liberdade

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• 18-11-2009

18.11.2009 Opinião O ser humano é livre. É diante dessa assertiva que iniciamos esse texto. Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, homens e mulheres atingiram ares de liberdade como nunca respiraram. O artigo 1º dessa Declaração leciona: ?Todas as pessoas […]

Toga – coluna Fernando Maia

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• 18-11-2009

18.11.2009 Nacional O juiz Clécio Magalhães, será um dos novos desembargadores do TJCE. Magistrado eficiente, ele já assumiu a diretoria-geral do Fórum e realiza grande trabalho à frente da Comissão de Adoções Internacionais.

Bancada federal aprova emendas ao Orçamento

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• 18-11-2009

18.11.2009 Política Genésio Araújo Júnior – Especial para o Estado A bancada federal do Ceará, em reunião no início da noite de ontem, na Câmara Federal, definiu quais serão as emendas apresentadas ao Orçamento da União para 2010. O Ceará tem direito a 19 emendas. Os deputados aprovaram, por votação, quatro sugestões de obras para […]

Papel reciclado no TJCE

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• 18-11-2009

18.11.2009 Negócios Judiciário ecológico O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o uso de papel reciclado e não clorado nos documentos de natureza administrativa e processual. A medida foi determinada pela Portaria Nº 1390/2009, publicada pelo Diário da Justiça no dia 6

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 18-11-2009

18.11.2009 caderno 03 A OAB-CE prepara recurso na Justiça exigindo que o Governo do Estado realize a convocação imediata de todos os candidatos aprovados em concursos oficiais no Ceará e ainda não chamados para assumirem seus postos de trabalho. O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano,94.271 processos relativos à Meta 2 […]

PRESIDENTE… – coluna Lêda Maria

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• 18-11-2009

18.11.2009 caderno 03 … do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Ernani Barreira, será um dos agraciados na noite de hoje, às 19h30, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com a entrega do Troféu Forças Vivas 2009, durante o coquetel de abertura do XVI Fórum de Ciência Penal. Evento é realizado pelo Ministério Público […]