Bancada federal aprova emendas ao Orçamento

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• 18-11-2009

18.11.2009 Política Genésio Araújo Júnior – Especial para o Estado A bancada federal do Ceará, em reunião no início da noite de ontem, na Câmara Federal, definiu quais serão as emendas apresentadas ao Orçamento da União para 2010. O Ceará tem direito a 19 emendas. Os deputados aprovaram, por votação, quatro sugestões de obras para […]

Papel reciclado no TJCE

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• 18-11-2009

18.11.2009 Negócios Judiciário ecológico O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o uso de papel reciclado e não clorado nos documentos de natureza administrativa e processual. A medida foi determinada pela Portaria Nº 1390/2009, publicada pelo Diário da Justiça no dia 6

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 18-11-2009

18.11.2009 caderno 03 A OAB-CE prepara recurso na Justiça exigindo que o Governo do Estado realize a convocação imediata de todos os candidatos aprovados em concursos oficiais no Ceará e ainda não chamados para assumirem seus postos de trabalho. O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano,94.271 processos relativos à Meta 2 […]

PRESIDENTE… – coluna Lêda Maria

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• 18-11-2009

18.11.2009 caderno 03 … do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Ernani Barreira, será um dos agraciados na noite de hoje, às 19h30, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com a entrega do Troféu Forças Vivas 2009, durante o coquetel de abertura do XVI Fórum de Ciência Penal. Evento é realizado pelo Ministério Público […]

Homenagem – coluna Sônia Pinheiro

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• 18-11-2009

18.11.2009 Vida e arte >> Entre os agraciados pontificam os desembargadores Ernani Barreira (presidente do TJCE), Maria Naílde Pinheiro Nogueira, Haroldo Máximo e Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Tribunal escolhe hoje oito novos desembargadores

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• 18-11-2009

18.11.2009 Política O Tribunal de Justiça preenche hoje, durante sessão convocada para começar às 9 horas, oito das 16 novas vagas de desembargador criadas por lei estadual que reestruturou o Poder no Ceará. Quatro das vagas serão preenchidas pelo critério da antiguidade e as outras quatro serão determinadas por um processo de disputa a partir […]

Joaquim Barbosa renuncia à vaga no Tribunal Eleitoral

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• 18-11-2009

18.11.2009 Página 02 O ministro Joaquim Barbosa renunciou ontem à vaga dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta de seu problema crônico na coluna vertebral, Barbosa, de 55 anos, desistiu de presidir o tribunal durante as eleições de 2010 e vai permanecer apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Barbosa ocupava a vice-presidência do […]

Corregedoria adota medidas para aprimorar Juizados Especiais

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• 18-11-2009

18.11.09 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar ações concretas que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais estaduais e federais. Para isso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil que informem as medidas adotadas para dar maior […]

Ministro Joaquim Barbosa renuncia a vaga no TSE

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• 18-11-2009

17.11.09 Alegando problemas de saúde, o ministro Joaquim Barbosa renunciou oficialmente à vaga que ocupava no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (17/11). Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia. Barbosa iria presidir o tribunal eleitoral a partir de 2010 e deixa aberta a passagem para o ministro Ricardo Lewandowski presidir as eleições que vão […]

BEACH PARK É ISENTADO DE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

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• 18-11-2009

17.11.09 Por: Márcio Dornelles O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da 3ª Câmara Cível, isentou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado no município de Aquiraz, do pagamento de uma indenização por danos morais. A ação foi introduzida pela ex-proprietária de apartamento do grupo, identificada apenas pelas iniciais ?M.F.O.?. A ex-proprietária […]