OAB-CE cobra nomeação de concursados

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• 16-11-2009

15.11.09 A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está divulgando nota oficial em que cobra a nomeação de concursados do Tribunal de Justiça do Estado. Este Blog recebeu a nota, pois foi neste espaço a publicização de que o TJ continua entre os piores lugares na campanha Meta 2. Confira: A OAB-CE fez […]

Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

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• 16-11-2009

14.11.09 “O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na noite desta sexta-feira (13/11), […]

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do “Cabo Nonato” pela terceira vez

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• 16-11-2009

14.11.09 Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Cabo Nonato?. O júri estava previsto para ser realizado na manhã de ontem, 6ª.feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento […]

Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta 2ª.feira, 16

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• 16-11-2009

14.11.09 A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (16/11), às 13h:30min, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo […]

Justiça determina que Seguradora pague seguro de vida com dinheiro e não imóvel

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• 16-11-2009

14.11.09 A Companhia de Seguros Aliança Brasil deverá efetuar o pagamento de seguro de vida a segurada com dinheiro e não com imóvel, como sugeriu na Justiça a empresa. A decisão, unânime, foi proferida na última 4ª.feira (12/11), durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), e teve como relator […]

2ª Vara de Família promove mutirão para cumprir Meta 2 do CNJ

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• 16-11-2009

14.11.09 Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima semana (de 16 a 20 de novembro), mutirão de conciliação de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, no horário das 12 às […]

Assinado acordo para facilitar ressocialização de ex-detentos

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• 16-11-2009

14.11.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) firmou convênio com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de apenados e egressos do sistema prisional. A assinatura do termo de compromisso aconteceu ontem, 6ª.feira (13/11) no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Inicialmente, o TJ/Ce irá disponibilizar três […]

Desembargadores e juízes atendem à população neste fim de semana

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• 16-11-2009

14.11.09 Desembargadores e juízes das unidades judiciárias da Capital atenderão à população neste sábado (14/11) e domingo (15/11), feriado da Proclamação da República. O Plantão Judiciário é um serviço estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José […]

Juízes do Interior atenderão no fim de semana

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• 16-11-2009

14.11.09 Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do Interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 08h:00 às 14h:00. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados […]

Processos que envolvem Direito de Família poderão ser resolvidos em juizados especiais

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• 16-11-2009

15.11.09 O advogado cearense Marcos Venicius Matos Duarte, presidente do capítulo local do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) recebe bem a ideia das pessoas que têm processos típicos de direito de família poderem brevemente ver seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, […]