Direito e liberdade

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• 19-11-2009

19.11.2009 Opinião O ser humano é livre. É diante dessa assertiva que iniciamos esse texto. Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, homens e mulheres atingiram ares de liberdade como nunca respiraram. O artigo 1º dessa Declaração leciona: ?Todas as pessoas […]

TJ escolhe desembargadores

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• 19-11-2009

19.11.2009 Cidade Representante da OAB deve ser escolhido pelo governador Cid Gomes para preencher a vaga que está em aberto Após sessão realizada na manhã de ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) promoveu oito juízes de Direito para cargos de desembargador. Quatro deles foram escolhidos pelo critério de merecimento […]

Limpeza – coluna Regina Marshall

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• 19-11-2009

19.11.2009 caderno 03 O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a retirada do nome do ministro Edson Lobão (Minas e Energia) de uma avenida e de um colégio público em São Luís. Foi alegado que dar o nome de pessoas vivas a bens públicos fere a Constituição Federal. Deveria ter mandado também retirar todos os […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 19-11-2009

19.11.2009 caderno 03 Tribunal de Justiça ganha mais oito desembargadores. Por antiguidade ingressam na Casa Clécio Aguiar Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Fco. Auricélio Pontes e Wilton Machado Carneiro. No critério merecimento: Francisco Suenom Mota, Paulo C. Timbó, Emanoel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda, a única mulher a brilhar na nova relação.

Iniciada a reunião do Pleno do TJ/Ce às 09h:37min

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• 19-11-2009

18.11.09 Foi iniciada finalmente, após atingido o quorum mínimo de 14 desembargadores presentes,a reunão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que fará a escolha dos oito novos desembargadores. De acordo com o relato de nosso redator-chefe, advogado e jornalista Sabino Henrique, presente em plenário, discute-se no momento a metodologia de votação. […]

Primeiros desembargadores a votar na eleição do TJ/Ce

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• 19-11-2009

18.11.09 Os primeiros desembargadores a exercerem o seu direito de escolha dos nomes da próxima renovação do colegiado do TJ/Ceará foram José Arísio Lopes da Costa, na qualidade de vice-presidente da casa e, pela ordem, os seus colegas de plenário Luiz Gerardo de Pontes Brígido, João Byron Figueiredo Frota, Ademar Mendes Bezerra, Maria Iracema do […]

Cearenses recebem título de cidadania

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• 19-11-2009

19.11.2009 Nacional A honraria é concedida pela Câmara Distrital a pessoas que mais se destacaram em prol do Distrito Federal Brasília. A comunidade cearense de Brasília foi homenageada na noite de ontem quando a Câmara Legislativa do Distrito Federal conferiu a dois cearenses o título de Cidadão Honorário de Brasília. Os agraciados foram o jornalista […]

Oito novos desembargadores são escolhidos no Pleno do TJCE

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• 19-11-2009

19.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro por critério de merecimento e quatro por antiguidade. A eleição ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, […]

STF decide extraditar Battisti, mas Lula terá a palavra final

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• 19-11-2009

19.11.2009 Opinião Brasília Por 5 a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. O STF determinou nesta quarta-feira o retorno de Battisti para a Itália […]

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

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• 19-11-2009

19.11.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária ontem, 4ª.feira (18/11) e julgou 182 processos. A grande maioria das ações dizia respeito a pagamentos do seguro DPVAT para vítimas de acidentes automobilísticos, mas os juízes reconheceram que, a cada dia, surgem mais processos contra bancos que fazem empréstimos […]