Cearenses recebem título de cidadania

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• 19-11-2009

19.11.2009 Nacional A honraria é concedida pela Câmara Distrital a pessoas que mais se destacaram em prol do Distrito Federal Brasília. A comunidade cearense de Brasília foi homenageada na noite de ontem quando a Câmara Legislativa do Distrito Federal conferiu a dois cearenses o título de Cidadão Honorário de Brasília. Os agraciados foram o jornalista […]

Oito novos desembargadores são escolhidos no Pleno do TJCE

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• 19-11-2009

19.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro por critério de merecimento e quatro por antiguidade. A eleição ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, […]

STF decide extraditar Battisti, mas Lula terá a palavra final

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• 19-11-2009

19.11.2009 Opinião Brasília Por 5 a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. O STF determinou nesta quarta-feira o retorno de Battisti para a Itália […]

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

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• 19-11-2009

19.11.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária ontem, 4ª.feira (18/11) e julgou 182 processos. A grande maioria das ações dizia respeito a pagamentos do seguro DPVAT para vítimas de acidentes automobilísticos, mas os juízes reconheceram que, a cada dia, surgem mais processos contra bancos que fazem empréstimos […]

Frases

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• 19-11-2009

19.11.2009 Opinião “Não se pode atribuir aos crimes de sangue cometidos de forma premeditada o mesmo caráter de crime político” – Gilmar Mendes Presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre a extradição do italiano Cesare Battisti

3ª Câmara Cível julga improcedente ação de indenização contra médico e Casa de Saúde

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• 19-11-2009

19.11.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) julgou improcedente a ação de indenização movida contra a Casa de Saúde e Maternidade São Pedro e o médico César Augústulo Costa de Oliveira. A ação foi motivada por suposto erro médico cometido contra Valdemir do Nascimento Silva Junior. A decisão […]

Negado habeas corpus para mulher que tentou entrar com drogas em presídio

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• 19-11-2009

19.11.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus para Francineuma Bernaldino da Silva, acusada de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga com 63 comprimidos de cor branca e quatro papelotes de crack, cada um com 19,5g. A acusada encontra-se recolhida ao Instituto Penal […]

Juízes fortalecidos – Editorial

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• 19-11-2009

19.11.2009 Opinião Caiu por terra a apelação formulada diretamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra as portarias baixadas por magistrados e em vigor em 41 comarcas distribuídas por 16 Estados. Os primeiros recursos contra o disciplinamento da circulação de menores em horários noturnos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, procediam de Minas Gerais, São Paulo, […]

Pleno do TJ/Ce escolhe oito novos desembargadores

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• 19-11-2009

19.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu ontem, 4ª.feira (18/11) em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. “Foi, sem […]

Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

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• 19-11-2009

19.11.09 Oito juízes de Direito de Entrância Final, do Fórum Clóvis Beviláqua, tiveram acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A escolha ocorreu ontem, 4ª.feira (18/11), em sessão extraordinária do Pleno. Por antiguidade, os novos desembargadores são: Francisco Barbosa Filho, que ingressou […]