Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

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• 17-11-2009

17.11.09 Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e […]

Mutirão Carcerário decide continuar com audiências coletivas no Fórum

• 787 Visualizações
• 17-11-2009

17.11.09 A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará decidiu dar continuidade à realização de audiências coletivas no Fórum Clóvis Beviláqua e, nesta 3ª.feira (17/11) às 14h:00, vai beneficiar mais 49 detentos do Estado com alvarás de soltura. A decisão foi motivada pelos bons resultados que essas audiências vêm provocando, graças às orientações que os apenados […]

Tribunal vai escolher 8 desembargadores em sessão plenária nesta 4ª.feira, 18

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• 17-11-2009

17.11.09 Oito novos desembargadores serão escolhidos para compor o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A eleição dos magistrados será amanhã, 4ª.feira (18/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a partir das 09h:00, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. A convocação da plenária foi […]

STF nega habeas corpus para policiais cearenses

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• 17-11-2009

17.11.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiais militares Daimler da Silva Santiago e Glaydston Gama Lopes , acusados pela prática de dois homicídios duplamente qualificados ? um consumado e outro tentado. Segundo a denúncia, os policiais, presos preventivamente desde novembro […]

Pleno do TJCE escolhe nesta quarta-feira 8 juízes para o cargo de desembargador

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• 17-11-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão extraordinária, de caráter específico e exclusivo, votará, a partir das 9 horas desta quarta-feira (18/11), o acesso de oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador. A sessão plenária extraordinária foi convocada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani […]

3ª Câmara Cível isenta Beach Park de pagar ação de indenização por danos morais

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• 17-11-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) isentou o Beach Park Hotéis e Turismo do pagamento de ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento. A decisão, proferida nesta segunda-feira (16/11), reforma a sentença de 1º Grau que havia condenado o Beach Park […]

Professor da Universidade Federal do Espírito Santo profere palestra na Esmec sexta-feira

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• 17-11-2009

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe nesta sexta-feira (20/11) o professor doutor João Batista Herkenhoff, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o professor Herkenhoff proferirá, às 17h30min, uma palestra, aberta ao público, sobre os temas vocação […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilões de oito imóveis nesta quarta-feira

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• 17-11-2009

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hasta pública nesta quarta-feira (18/11), às 14h, em praça única, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente ao processo nº 2005.0015.9240-0, da 2ª Vara de Execução Fiscais. Haverá leilão ainda relacionado a outros três processos, em primeira praça, oriundos da 19ª Vara Cível (nº […]

Mutirão Carcerário decide continuar com audiências coletivas no Fórum

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• 16-11-2009

A coordenação do Mutirão Carcerário do Ceará decidiu dar continuidade à realização de audiências coletivas no Fórum Clóvis Beviláqua e, nesta terça-feira (17/11) às 14h, vai beneficiar mais 49 detentos do Estado com alvarás de soltura. A decisão foi motivada pelos bons resultados que essas audiências vêm provocando, graças às orientações que os apenados recebem […]

Tribunal vai escolher 8 desembargadores em sessão plenária nesta quarta-feira

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• 16-11-2009

Oito novos desembargadores serão escolhidos para compor o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A eleição dos magistrados será nesta quarta-feira (18/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9 horas, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. A convocação da plenária foi […]