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Tribunal de Justiça escolhe novos desembargadores

Tribunal de Justiça escolhe novos desembargadores

17.11.2009 Política Discriminação étnico-racial é tema de seminário em Fortaleza Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolhe amanhã, em sessão extraordinária, os oito novos desembargadores. A eleição dos magistrados será presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário. Serão quatro vagas por critério de merecimento e quatro por antiguidade, […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

17.11.2009 caderno 03 Oito Inovos desembargadores serão escolhidos em seção especial do Pleno, marcada para amanhã, 18, às 9 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará. São vagas, legalmente, criadas na Lei de Reestruturação do Judiciário. Destas, uma é destinada à OAB Ceará. Haverá também a escolha de mais uma vaga proveniente da aposentadoria da […]
Indicação – coluna José Maria melo

Indicação – coluna José Maria melo

17.11.2009 Negócios O DESEMBARGADOR Raul Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado, de férias, embarcou para Brasília. Foi acompanhar de perto sua indicação para o Superior Tribunal de Justiça, uma vez que ele obteve a segunda colocação e tem a esperança de vir a ser escolhido pelo presidente Lula para compor o STJ. Raul Araújo […]
Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará

Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará

16.11.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios duplamente qualificados ? um consumado e outro tentado. Segundo a denúncia, os policiais, presos preventivamente desde novembro de 2007, participariam de um grupo […]
Corregedoria de Justiça faz inspeção em Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

Corregedoria de Justiça faz inspeção em Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

16.11.09 Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e […]
COELCE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 23 MIL A VÍTIMA DE ACIDENTE

COELCE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 23 MIL A VÍTIMA DE ACIDENTE

17.11.09 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará informa que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 23 mil, mais correção monetária, a R.F.G.L., vítima de acidente em que estava envolvido um motorista da concessionária de energia. A relatoria do processo foi realizada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]
Pleno do TJ-CE vai escolher “pacote” de desembargadores

Pleno do TJ-CE vai escolher “pacote” de desembargadores

16.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai escolher, a partir das 9 horas desta quarta-feira, oito novos desembargadores, sendo um na vaga da desearbgadora aposentada Gisela Nunes. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, esses novos membros serão empossados ainda neste ano. Para o ano que vem, vrão mais oito vagas de […]
Já está no ar o Canal da Estratégia do CNJ

Já está no ar o Canal da Estratégia do CNJ

16.11.09 O Canal da Estratégia está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br ). Mantido pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, o Canal tem como objetivo dispor na internet um espaço para que os assessores de gestão estratégica de todos os tribunais do país possam trocar conhecimentos, publicar artigos, comentários, divulgar […]
CNJ treina juízes sobre os Cadastros Nacionais do CNJ que tratam de crianças e adolescentes

CNJ treina juízes sobre os Cadastros Nacionais do CNJ que tratam de crianças e adolescentes

16.11.09 Juízes das Varas da Criança e Juventude de todo o país reuniram-se nesta segunda-feira (16/11) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília para o treinamento sobre três Cadastros Nacionais relacionados a criança e adolescente: Cadastro Nacional de Adoção; de Adolescentes em Conflito com a Lei; e de Crianças e Adolescentes Acolhidos, […]
Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

16.11.09 “O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na noite desta sexta-feira (13/11), […]