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Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

  • 786 Visualizações
  • 17-11-2009
16.11.09 “O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na noite desta sexta-feira (13/11), […]
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ONU quer levar modelo do CNJ para outros países

ONU quer levar modelo do CNJ para outros países

  • 636 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encontrou-se nesta sexta-feira (13/11) em Brasília com a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay. Interessada em conhecer o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pillay chamou o corregedor para uma conversa poucas horas antes de embarcar de […]
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CNJ faz consulta pública sobre transparência dos gastos no Judiciário

CNJ faz consulta pública sobre transparência dos gastos no Judiciário

  • 774 Visualizações
  • 17-11-2009
16.11.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir consulta pública para que a população e os magistrados se manifestem sobre a proposta de resolução do CNJ que dispõe sobre a transparência dos gastos do Judiciário brasileiro. Até o próximo dia 30, os interessados poderão enviar suas críticas e sugestões à proposta de resolução que […]
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Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 23 mil à vítima de acidente

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 23 mil à vítima de acidente

  • 760 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 23 mil, mais correção monetária, a um mecânico, vítima de acidente em que estava envolvido um motorista da concessionária de energia. A relatoria do processo, que faz parte da Meta 2, foi da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo com os autos, no dia […]
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Central de Conciliação registra 47,86% de acordos no mutirão com BV Financeira

Central de Conciliação registra 47,86% de acordos no mutirão com BV Financeira

  • 633 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 A instituição de crédito BV financeira, que está realizando sua primeira fase do mutirão através da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, registrou, até agora, 47,86% de acordos nas audiências. Essa percentagem corresponde apenas à primeira semana, que aconteceu de 09 a 13 de novembro. Apesar de alguns clientes não terem comparecido às […]
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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

  • 620 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou um denunciado a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental. A decisão foi proferida nesta 2ª.feira (16/11) e teve como relator do processo o desembargador […]
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Inscrições para cursos de Pós-graduação vão até o final de novembro

Inscrições para cursos de Pós-graduação vão até o final de novembro

  • 903 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) prorrogou para até o final de novembro as inscrições para seus cursos de pós-graduação lato sensu. Os cursos de Especialização são destinados a graduados (ou estudantes do último semestre de graduação) em qualquer área, e oferecem, cada um deles, 60 vagas, para magistrados, servidores […]
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Palestrantes internacionais participarão do III Congresso sobre Cooperação Judicial

Palestrantes internacionais participarão do III Congresso sobre Cooperação Judicial

  • 594 Visualizações
  • 17-11-2009
17.11.09 Ministros de Tribunais Superiores e magistrados integrantes de 1º e de 2º Graus de jurisdição de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e Espanha) participarão, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, tendo como tema central ?Sociedade […]
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