Artigo – XVI Fórum de Ciência Penal

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• 17-11-2009

17.11.2009 Opinião Vivenciamos um momento singular das instituições públicas responsáveis pelo controle social formal, sobretudo tocantes às ações de prevenção e repressão à violência em geral. Para tentar entender o fenômeno da criminalidade contemporânea e fomentar algumas reflexões, desde a década passada um grupo de abnegados, coordenados pelo Procurador de Justiça do Ceará, doutor José […]

Tribunal de Justiça escolhe novos desembargadores

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• 17-11-2009

17.11.2009 Política Discriminação étnico-racial é tema de seminário em Fortaleza Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolhe amanhã, em sessão extraordinária, os oito novos desembargadores. A eleição dos magistrados será presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário. Serão quatro vagas por critério de merecimento e quatro por antiguidade, […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 17-11-2009

17.11.2009 caderno 03 Oito Inovos desembargadores serão escolhidos em seção especial do Pleno, marcada para amanhã, 18, às 9 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará. São vagas, legalmente, criadas na Lei de Reestruturação do Judiciário. Destas, uma é destinada à OAB Ceará. Haverá também a escolha de mais uma vaga proveniente da aposentadoria da […]

Indicação – coluna José Maria melo

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• 17-11-2009

17.11.2009 Negócios O DESEMBARGADOR Raul Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado, de férias, embarcou para Brasília. Foi acompanhar de perto sua indicação para o Superior Tribunal de Justiça, uma vez que ele obteve a segunda colocação e tem a esperança de vir a ser escolhido pelo presidente Lula para compor o STJ. Raul Araújo […]

Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará

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• 17-11-2009

16.11.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios duplamente qualificados ? um consumado e outro tentado. Segundo a denúncia, os policiais, presos preventivamente desde novembro de 2007, participariam de um grupo […]

Corregedoria de Justiça faz inspeção em Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

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• 17-11-2009

16.11.09 Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e […]

COELCE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 23 MIL A VÍTIMA DE ACIDENTE

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• 17-11-2009

17.11.09 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará informa que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 23 mil, mais correção monetária, a R.F.G.L., vítima de acidente em que estava envolvido um motorista da concessionária de energia. A relatoria do processo foi realizada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

Pleno do TJ-CE vai escolher “pacote” de desembargadores

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• 17-11-2009

16.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai escolher, a partir das 9 horas desta quarta-feira, oito novos desembargadores, sendo um na vaga da desearbgadora aposentada Gisela Nunes. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, esses novos membros serão empossados ainda neste ano. Para o ano que vem, vrão mais oito vagas de […]

Já está no ar o Canal da Estratégia do CNJ

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• 17-11-2009

16.11.09 O Canal da Estratégia está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br ). Mantido pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, o Canal tem como objetivo dispor na internet um espaço para que os assessores de gestão estratégica de todos os tribunais do país possam trocar conhecimentos, publicar artigos, comentários, divulgar […]

CNJ treina juízes sobre os Cadastros Nacionais do CNJ que tratam de crianças e adolescentes

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• 17-11-2009

16.11.09 Juízes das Varas da Criança e Juventude de todo o país reuniram-se nesta segunda-feira (16/11) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília para o treinamento sobre três Cadastros Nacionais relacionados a criança e adolescente: Cadastro Nacional de Adoção; de Adolescentes em Conflito com a Lei; e de Crianças e Adolescentes Acolhidos, […]