Notícias

Termina hoje o XVI Fórum de Ciência Penal

Termina hoje o XVI Fórum de Ciência Penal

  • 710 Visualizações
  • 20-11-2009
20.11.2009 Termina hoje, em Fortaleza, o XVI Fórum de Ciência Penal., promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A partir das 09h o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, apresentará o tema: ?Alternativas Penais no Sistema Jurídico brasileiro?. O presidente dos trabalhos será o procurador de […]
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Esmec promove palestra sobre “Vocação e Magistratura”

Esmec promove palestra sobre “Vocação e Magistratura”

  • 674 Visualizações
  • 20-11-2009
A Escola Superior de Magistratura (ESMEC) promove palestra sobre o tema ?Vocações e Magistratura? que será proferida pelo professor-doutor João Baptista Heckenhoff (Universidade Federal do Espírito Santo) na próxima sexta-feira (20/11), às 17h30min, no auditório da ESMEC. As inscrições para participar do evento somente poderão ser feitas presencialmente até a véspera do evento, mediante o […]
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Eleição ACM

Eleição ACM

  • 1044 Visualizações
  • 20-11-2009
Conheça as chapas concorrentes ao biênio 2010/2011 Conforme dispunha edital de convocação para eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), relativa ao biênio 2010/2011, na última sexta-feira (13/11), ocorreu o registro das chapas. A escolha da chapa vencedora acontecerá por voto secreto de todos os associados da ACM e será […]
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Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

  • 628 Visualizações
  • 20-11-2009
Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos e […]
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CNJ participa de Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial

CNJ participa de Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial

  • 734 Visualizações
  • 20-11-2009
19.11.2009 As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão compartilhadas com autoridades do Judiciário da Espanha, Portugal e de países da América Latina, durante o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, que começa na próxima segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE). Um estande do CNJ ficará montado no local do evento, […]
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Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

  • 534 Visualizações
  • 20-11-2009
20.11.2009 Balanço realizado nesta quinta-feira (19/11) indica que 12 tribunais já atingiram a Meta 2 do Judiciário, cujo objetivo é julgar, até o final do ano, todos os processos ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. Os dados são do Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite verificar […]
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Pai ou filho? – coluna Lustosa da Costa

Pai ou filho? – coluna Lustosa da Costa

  • 752 Visualizações
  • 20-11-2009
20.11.2009 Política Quando li que Luiz Gerardo Ponte Brígido (foto) fora nomeado desembargador, acudiu-me a dúvida sobre se tratava de colega de jornalismo, chefe de redação de “Unitário”, que, numa tarde perdida nos tempos, visitamos eu e o colega de profissão Luciano Diógenes, em sua residência no Benfica. Foi preciso que alguém me esclarecesse que […]
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Decisão de Lula sobre Battisti pode sair só em 2010

Decisão de Lula sobre Battisti pode sair só em 2010

  • 772 Visualizações
  • 20-11-2009
20.11.2009 Política O caso de extradição do italiano Cesare Battisti só deve chegar à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O relator do pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou ontem que pode enfrentar dificuldades para elaborar o acórdão, como é chamado o documento que traz […]
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