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Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

Oito juízes de Direito de Entrância Final, do Fórum Clóvis Beviláqua, tiveram acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11), em sessão extraordinária do Pleno. Por antiguidade, os novos desembargadores são: Francisco Barbosa Filho, que ingressou na […]
Pleno do TJCE escolhe oito novos desembargadores

Pleno do TJCE escolhe oito novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11) em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. “Foi, sem dúvida, […]
Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, deferiu, nesta terça-feira (17/11), o pedido de liminar de reintegração de posse da Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação de um imóvel que está prejudicando o andamento das obras do conjunto habitacional que vai atender as […]
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

Os acusados de tráfico de drogas Thiago Varela Fernandes e Mário Célio da Cunha vão aguardar julgamento presos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor dos réus. Os acusados foram presos em flagrante na manhã do dia 30 de […]
Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos da Meta 2

Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos da Meta 2

17.11.2009 O estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano, 94.271 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número deixa o Ceará em quinto lugar no ranking de estados com maior número de processos julgados, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (593.581), São Paulo (161.170), Goiás (118.695) […]
TJCE assina acordo para ressocialização de ex-detentos

TJCE assina acordo para ressocialização de ex-detentos

16.11.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de apenados e egressos do sistema prisional. A assinatura do termo de compromisso aconteceu na última sexta-feira (13/11) no auditório da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. Inicialmente, o TJCE irá disponibilizar […]