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Ministros debatem novo CPC em Congresso Brasiliense

Ministros debatem novo CPC em Congresso Brasiliense

19.11.2009 Com o objetivo de debater o Código de Processo Civil, o I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, nos dias 25, 26 e 27 de novembro. Processualistas também participam do debate. O evento ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército, […]
ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

19.11.2009 A Associação Cearense de Magistrados protocolou, junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de diferença de entrância de 5% para 6%, por […]
Sepultado o corpo do juiz Marijésio Benevides

Sepultado o corpo do juiz Marijésio Benevides

19.11.2009 Foi sepultado na manhã de hoje,19, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do juiz aposentado José Marijeso Alencar Benevides, falecido ontem, em Fortaleza. O velório foi realizado na funerária Ethernus, onde foi celebrada Missa de Corpo Presente. José Marijeso Alencar Benevides era natural de Iguatu e participou diversas vezes do conselho diretor da […]
Acusado de crime por vingança será julgado amanhã

Acusado de crime por vingança será julgado amanhã

19.11.2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 6ª.feira (20/11), às 13h:30min, o réu José Marciano Chaves Veras. Ele é acusado de ter assassinado Eduardo Rodrigues de Abreu, no dia 16 de julho de 1998. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I (mediante […]
Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

19.11.2009 A Vara Única de Execuções Criminais (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizará amanhã, 6ª.feira (20/11), às 08h:00 da manhã, o 1º Mutirão de Cidadania em unidades carcerárias do Estado. Promovido pelo Conselho Comunitário da Comarca de Fortaleza, criado por meio de portaria assinada pelo juízo da VEC, o Mutirão acontecerá no Instituto Presídio Professor […]
Novos desembargadores do TJ/Ce tomam posse na próxima quinta, dia 26

Novos desembargadores do TJ/Ce tomam posse na próxima quinta, dia 26

19.11.2009 A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) ocorrerá na próxima 5ª.feira (26/11), às 10h:00, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 09h:00, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os desembargadores foram escolhidos na última 4ª.feira (18/11), durante […]
Juiz Durval Aires Filho será o novo coordenador da Esmec

Juiz Durval Aires Filho será o novo coordenador da Esmec

19.11.2009 O juiz de Direito Durval Aires Filho (foto 1), titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, será o novo coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substituirá a ex-coordenadora Sérgia Maria Mendonça Miranda (foto 2), que assumirá como desembargadora do Tribunal de Justiça do […]