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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

18.11.09 Os acusados de tráfico de drogas Thiago Varela Fernandes e Mário Célio da Cunha vão aguardar julgamento presos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor dos réus. Os acusados foram presos em flagrante na manhã do dia 30 […]
Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

18.11.09 O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, deferiu, nesta terça-feira (17/11), o pedido de liminar de reintegração de posse da Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação de um imóvel que está prejudicando o andamento das obras do conjunto habitacional que vai atender […]
Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos. A grande maioria das ações dizia respeito a pagamentos do seguro DPVAT para vítimas de acidentes automobilísticos, mas os juízes reconheceram que, a cada dia, surgem mais processos contra bancos que fazem empréstimos sem […]
Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

Oito juízes de Direito de Entrância Final, do Fórum Clóvis Beviláqua, tiveram acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11), em sessão extraordinária do Pleno. Por antiguidade, os novos desembargadores são: Francisco Barbosa Filho, que ingressou na […]
Pleno do TJCE escolhe oito novos desembargadores

Pleno do TJCE escolhe oito novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11) em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. “Foi, sem dúvida, […]