TJ-CE define oito novos desembargadores

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• 18-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, nesta manhã de quarta-feira, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade. MERECIMENTO ? Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. ANTIGUIDADE – Clécio Aguiar […]

Direito e liberdade

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• 18-11-2009

18.11.2009 Opinião O ser humano é livre. É diante dessa assertiva que iniciamos esse texto. Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, homens e mulheres atingiram ares de liberdade como nunca respiraram. O artigo 1º dessa Declaração leciona: ?Todas as pessoas […]

Toga – coluna Fernando Maia

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• 18-11-2009

18.11.2009 Nacional O juiz Clécio Magalhães, será um dos novos desembargadores do TJCE. Magistrado eficiente, ele já assumiu a diretoria-geral do Fórum e realiza grande trabalho à frente da Comissão de Adoções Internacionais.

Bancada federal aprova emendas ao Orçamento

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• 18-11-2009

18.11.2009 Política Genésio Araújo Júnior – Especial para o Estado A bancada federal do Ceará, em reunião no início da noite de ontem, na Câmara Federal, definiu quais serão as emendas apresentadas ao Orçamento da União para 2010. O Ceará tem direito a 19 emendas. Os deputados aprovaram, por votação, quatro sugestões de obras para […]

Papel reciclado no TJCE

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• 18-11-2009

18.11.2009 Negócios Judiciário ecológico O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o uso de papel reciclado e não clorado nos documentos de natureza administrativa e processual. A medida foi determinada pela Portaria Nº 1390/2009, publicada pelo Diário da Justiça no dia 6

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 18-11-2009

18.11.2009 caderno 03 A OAB-CE prepara recurso na Justiça exigindo que o Governo do Estado realize a convocação imediata de todos os candidatos aprovados em concursos oficiais no Ceará e ainda não chamados para assumirem seus postos de trabalho. O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano,94.271 processos relativos à Meta 2 […]

PRESIDENTE… – coluna Lêda Maria

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• 18-11-2009

18.11.2009 caderno 03 … do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Ernani Barreira, será um dos agraciados na noite de hoje, às 19h30, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com a entrega do Troféu Forças Vivas 2009, durante o coquetel de abertura do XVI Fórum de Ciência Penal. Evento é realizado pelo Ministério Público […]

Homenagem – coluna Sônia Pinheiro

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• 18-11-2009

18.11.2009 Vida e arte >> Entre os agraciados pontificam os desembargadores Ernani Barreira (presidente do TJCE), Maria Naílde Pinheiro Nogueira, Haroldo Máximo e Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Tribunal escolhe hoje oito novos desembargadores

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• 18-11-2009

18.11.2009 Política O Tribunal de Justiça preenche hoje, durante sessão convocada para começar às 9 horas, oito das 16 novas vagas de desembargador criadas por lei estadual que reestruturou o Poder no Ceará. Quatro das vagas serão preenchidas pelo critério da antiguidade e as outras quatro serão determinadas por um processo de disputa a partir […]

Joaquim Barbosa renuncia à vaga no Tribunal Eleitoral

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• 18-11-2009

18.11.2009 Página 02 O ministro Joaquim Barbosa renunciou ontem à vaga dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta de seu problema crônico na coluna vertebral, Barbosa, de 55 anos, desistiu de presidir o tribunal durante as eleições de 2010 e vai permanecer apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Barbosa ocupava a vice-presidência do […]