Notícias

MP cobra a retirada de feirantes

MP cobra a retirada de feirantes

  • 658 Visualizações
  • 23-11-2009
21.11.2009 Fortaleza Lucinthya Gomes lucynthya@opovo.com.br Nesta segunda-feira, o Ministério Público (MP) vai pedir de imediato o cumprimento da liminar que determinou a desocupação da Praça da Lagoinha e do entorno da praça José de Alencar, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil para a Prefeitura de Fortaleza. Quem afirma é o […]
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Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial começa nesta segunda-feira

Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial começa nesta segunda-feira

  • 611 Visualizações
  • 23-11-2009
23.11.09 Começa nesta segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento deverá reunir cerca de 700 magistrados, de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e […]
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A partir do dia 30, novos processos no CNJ receberão numeração única

A partir do dia 30, novos processos no CNJ receberão numeração única

  • 579 Visualizações
  • 23-11-2009
23.11.09 Processos que ingressarem no CNJ irão receber numeração única. A partir do próximo dia 30, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65 /2008 , do próprio Conselho. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida em […]
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Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis

Orientações para a implantação das novas certidões já estão disponíveis

  • 609 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 Orientações para os cartórios de registro civil de todo o país sobre a utilização dos novos modelos de certidão de nascimento, casamento e óbito estão no provimento número 3, da Corregedoria Nacional, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), no link da Corregedoria. Os novos modelos das certidões foram instituídos em abril […]
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Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

  • 717 Visualizações
  • 23-11-2009
23.11.09 Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos […]
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Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

  • 541 Visualizações
  • 23-11-2009
23.11.09 Balanço realizado nesta quinta-feira (19/11) indica que 12 tribunais já atingiram a Meta 2 do Judiciário, cujo objetivo é julgar, até o final do ano, todos os processos ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. Os dados são do Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite verificar […]
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Novo Fórum de Caucaia será inaugurado no dia 4 de dezembro

Novo Fórum de Caucaia será inaugurado no dia 4 de dezembro

  • 1881 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 O novo Fórum da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, será inaugurado no próximo dia 4 de dezembro, às 09h:00 da manhã. As novas instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigarão o funcionamento de seis varas, cada uma delas dotada de secretaria, sala do diretor da secretaria, arquivo, sala de […]
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Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

  • 821 Visualizações
  • 23-11-2009
20.11.09 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a semi-interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial, por causa de problemas estruturais e da superlotação da unidade que, atualmente, é de 60%. Essa semi-interdição trata-se de uma medida de contenção para que sejam encaminhados […]
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