Juiz determina semi-interdição do Manicômio Judicial

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• 20-11-2009

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, determinou a semi-interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, o Manicômio Judicial, por causa de problemas estruturais e da superlotação da unidade que, atualmente, é de 60%. Essa semi-interdição trata-se de uma medida de contenção para que sejam encaminhados para […]

Novo Fórum de Caucaia será inaugurado no dia 4 de dezembro

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• 20-11-2009

O novo Fórum da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, será inaugurado no próximo dia 4 de dezembro, às 9h da manhã. As novas instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigará o funcionamento de seis varas, cada uma delas é dotada de secretaria, sala do diretor da secretaria, arquivo, sala de […]

Vinte juízes de Direito do interior atenderão no fim de semana

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• 20-11-2009

Vinte juízes de Direito de comarcas do interior do Estado, distribuídos em igual número de Núcleos Regionais, garantirão o atendimento à população cearense neste fim de semana. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, republicada no dia 29 de outubro de 2009. Os […]

Judiciário, Governo e Prefeituras realizam mutirão em benefício de detentos do IPPOO II

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• 20-11-2009

Os detentos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO-II), em Itaitinga, tiveram, nesta sexta-feira (20/11), uma manhã de atendimento médico, odontológico e social. A unidade foi a primeira do Estado a receber o Mutirão da Cidadania realizado através de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará, o Governo do Estado e as prefeituras municipais de […]

Esmec promove palestra sobre Vocação e Magistratura com o professor Herkenhoff

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• 20-11-2009

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nesta sexta-feira (20/11), às 17h30min, palestra sobre “Vocação e Magistratura” com o professor doutor João Batista Herkenhoff, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Ele é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O evento faz parte do […]

Apoio

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• 20-11-2009

20.11.2009 Policia Leandro Vasques , presidente do Conselho Penitenciário do Estado, pois a decisão da Justiça, que determinou a interdição da Colônia Agrícola do Amanari, por superlotação. Ele já havia pedido providências

Tarso: não há prazo para decisão sobre Battisti

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• 20-11-2009

20.11.2009 Nacional Serra diz que só vai se envolver com eleições em 2010 O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem prazo para decidir sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Tarso disse que Lula vai decidir “sozinho” sobre a questão, sem necessariamente seguir o seu […]

Juiz Durval Aires Filho será o novo coordenador da Esmec

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• 19-11-2009

O juiz de Direito Durval Aires Filho, titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, será o novo coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substituirá a ex-coordenadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que assumirá como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após escolha em […]

Acusado de crime por vingança será julgado nesta sexta-feira

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• 19-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (20/11), às 13h30, o réu José Marciano Chaves Veras. Ele é acusado de ter assassinado Eduardo Rodrigues de Abreu, no dia 16 de julho de 1998. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I (mediante paga […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 19-11-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (20/11), às 9h30, o réu Valdecleison Mendes Pereira. Ele está sendo acusado do assassinato de Ângelo Márcio de Oliveira ocorrido no dia 15 de junho de 2002. O réu, que está solto, responde por homicídio e foi enquadrado no artigo 121, […]